O primeiro-ministro afirmou hoje, em Valpaços, que não há nenhuma razão para se estar «a criar um bicho-de-sete-cabeças» à volta dos cortes que o Estado vai ter de fazer em 2015 e que serão divulgados, no essencial, na próxima semana.

«Nós, na próxima semana, iremos comunicar essas medidas. Não são medidas que incidam em matéria de impostas, salários ou pensões, creio que já esclareci bem essa matéria e não creio sinceramente que devemos estar todos os dias a criar uma notícia em volta dessa matéria», disse Pedro Passos Coelho.

Para atingir a meta de défice de 2,5% em 2015, o primeiro-ministro referiu que terão de ser identificadas «poupanças ao nível da máquina do Estado que honrem esses compromissos».

«Não é um trabalho que se faça de um dia para o outro, mas é um trabalho que será apresentado ao país muito proximamente e creio que, sinceramente, não há nenhuma razão para estar a criar um bicho-de-sete-cabeças à volta desses cortes que o Estado vai ter de fazer para o próximo ano», sublinhou.

Passos Coelho salientou que, na próxima semana, será divulgado «o essencial dessas medidas, que serão depois completadas com a apresentação do Orçamento de Estado para 2015».

«Vivemos, felizmente cada vez mais, tempos de normalidade e não deixaremos de transmitir com muita transparência aos cidadãos aquilo que são as nossas intenções», afirmou.

Questionado sobre o salário mínimo, que vale hoje menos do que em 1974, Passos Coelho reafirmou que o país «não pode gastar o que não tem».

«Podemos e devemos fazer todos os esforços ao nosso alcance para poder ter equilíbrio nas contas públicas», o que, salientou, tem vindo a ser feito.

Relativamente à questão do salário mínimo, o primeiro-ministro disse ainda que desde o ano passado tem afirmado que em 2014 é o «ano adequado para, em sede de concertação social, encontrar um compromisso que esteja ligado às perspetivas de crescimento da economia, de ganhos de produtividade e de equilíbrio macroeconómico», uma discussão que irá ser feita com os parceiros sociais.

Descentralização de respostas sociais para os municípios

O primeiro-ministro defendeu ainda um acentuar do movimento de descentralização de respostas a nível da saúde, segurança social, ensino e cultura para os municípios ou comunidades intermunicipais, para melhor servir as populações e gerir os dinheiros públicos.

Pedro Passos Coelho disse esperar que no âmbito dos «cuidados de saúde primários, ao nível do ensino básico e secundário, ao nível das IPSS e da segurança social, haja progressivamente um envolvimento maior dos municípios e movimento associativo na forma como o Estado responde a estes problemas».

Segundo o primeiro-ministro, «não é possível gerir bem uma rede nacional mais completa de respostas desta natureza de forma centralizada» e considerou não fazer sentido que seja o secretário de Estado da Saúde a discutir o horário de atendimento do centro de saúde, pedido hoje pelo autarca local.

«Isso faz sentido que seja discutido ao nível das câmaras municipais, das comunidades intermunicipais, porque é assim que nós conseguiremos gerir melhor os recursos que temos. Não é para que o Estado Central ou o Governo lave as suas mãos desses problemas», salientou.

É porque, defendeu, onde os problemas são sentidos também «podem ser melhor resolvidos».

«A única coisa que é preciso garantir é que isso também não sirva, esse movimento de descentralização, para aumentarmos a nossa despesa sem a certeza de que a podemos suportar na devida receita», frisou.

Pedro Passos Coelho inaugurou hoje o lar residencial e o centro de atividades ocupacionais da Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Cidadão Deficiente Mental de Valpaços.

Depois visitou a Feira do Folar, em Valpaços, onde entre os muitos apoiantes, se deparou com algumas pessoas que lhe mostraram cartões vermelhos e gritaram palavras de ordem contra as atuais políticas de austeridade.