A representação da Comissão Europeia em Portugal convidou esta quarta-feira, ao final da tarde, todos os membros da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus para a conferência de sexta-feira, depois de os deputados se terem queixado de exclusão.

A conferência «Portugal: Rumo ao crescimento e emprego, fundos e programas europeus» será aberta pelo Presidente da República, Cavaco Silva, terá intervenções do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assim como de vários membros do executivo de Bruxelas e do Governo português, sendo encerrada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

«O gabinete do presidente [da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso] sugeriu que fossem convidados os deputados da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da Republica. Pedimos desculpa por formularmos este convite muito em cima da hora, mas ficaríamos muito honrados com a presença de Vossas Excelências, apesar de ser dia de plenário da Assembleia da Republica», refere uma nota assinada por Luiz Sá Pessoa, responsável máximo pela representação do executivo de Bruxelas em Lisboa, à qual a agência Lusa teve acesso.

Poucas horas antes desta clarificação, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, o social-democrata Paulo Mota Pinto, transmitira formalmente a Durão Barroso o «desagrado» pela exclusão dos deputados na conferência promovida pela Comissão Europeia, na sexta-feira, em Lisboa.

Na missiva dirigida ao presidente da Comissão Europeia, a que a agência Lusa teve acesso, Paulo Mota Pinto referiu que lhe cumpria informar que a Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus deliberara hoje, «por unanimidade», manifestar «o seu desagrado por não ter sido endereçado convite aos deputados, que a integram, para participarem nessa importante conferência».

Para esta conferência, que se realizará na Fundação Calouste Gulbenkian, foram inicialmente apenas convidados os presidentes das comissões parlamentares de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto, e de Orçamento e Finanças, Eduardo Cabrita.

A exclusão dos restantes deputados das duas comissões levou os deputados Gabriel Corte-Real Goucha (PSD) e Carlos Zorrinho (PS) a apresentarem um protesto em relação aos critérios seguidos pela Comissão Europeia na organização desta iniciativa em Lisboa.

Na carta dirigida a Durão Barroso, Paulo Mota Pinto agradeceu ter recebido um convite para estar presente na conferência.

No entanto, logo depois, deixou uma referência crítica ao critério seguido pela representação da Comissão Europeia em Lisboa no que se refere à escolha dos convidados para a conferência.

«Contudo, tendo vários deputados da Comissão de Assuntos Europeus, que têm acompanhado estas matérias, manifestado interesse em participar na referida conferência, a representação da Comissão Europeia em Portugal informou que o convite era pessoal e intransmissível e que os deputados não poderiam participar sem convite», referiu o ex-vice-presidente do PSD.

Na sequência deste ofício de Paulo Mota Pinto, Luiz Sá Pessoa comunicou que «o gabinete do presidente [Durão Barroso] sugeriu que fossem convidados os deputados».