A audição pública sobre a dívida proposta pelo PS vai concretizar-se através de uma conferência e um debate plenário, foi hoje decidido pela maioria PSD/CDS-PP na conferência de líderes, um modelo que socialistas e comunistas não aceitam.

O PS acusa a maioria PSD/CDS-PP de, de forma «inaceitável», ter transformado a resolução «numa simples conferência de um dia», como se a dívida fosse um «debate totalmente irrelevante para Portugal», enquanto sociais-democratas e centristas contrapõem que os socialistas não propuseram «um modelo».

O PCP diz que o PS «não sabe o que quer da discussão pública porque também não sabe o que quer da renegociação da dívida» e acusa a maioria de aprovar um modelo que não permite uma discussão «séria e aprofundada» por querer evitar esse debate.

Tanto o PS como o PCP prometeram usar os instrumentos à sua disposição para que a discussão sobre a dívida não se circunscreva a uma conferência com personalidades nacionais e estrangeiras no dia 16 de dezembro e uma discussão no plenário da Assembleia da República no dia 19 de dezembro.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, foi a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, quem levou à reunião a discussão sobre a concretização da deliberação aprovada no dia 23 de outubro pelo parlamento, uma proposta do PS para o desencadeamento de «um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento».

O vice-presidente da bancada do PS Marcos Perestrello disse aos jornalistas, após a conferência de líderes, que «a maioria deveria ter tido a coragem de votar contra a proposta de resolução que foi feita pelo PS e não agora com, estratagemas pouco claros, reduzir o processo de discussão sobre a dívida pública, de audição de um conjunto de personalidades relevantes sobre esta matéria tão importante para o país, a uma simples conferência a realizar num dia».

«O PS não pode deixar de expressar o seu profundo desagrado», declarou Marcos Perestrello, prometendo usar os mecanismos ao dispor do grupo parlamentar para impedir que o processo de audição pública fique reduzido a uma conferência.

Para o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, «a realização de uma conferência parlamentar, com a participação de várias entidades, nacionais e internacionais, com a possibilidade de que, em sede Comissão de Orçamento e Finanças, todos os partidos possam propor intervenientes dessa conferência parlamentar», é um modelo que «preenche integralmente aquilo que é o objetivo e o texto da resolução».

«O que é espantoso é que os proponentes da resolução não tenham apresentado um modelo de concretização da mesma», afirmou, acusando o PS de quer «instrumentalizar o parlamento para que durante meses estivesse a discutir esta matéria, quiçá para que o PS pudesse dizer aos portugueses o que pensa sobre esta matéria».

O PS veiculou aos jornalistas que propôs que o processo de audições decorresse no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças até ao final de janeiro, informação que foi também transmitida pelo porta-voz da conferência de líderes.

Para o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, ficou claro que a maioria quis cumprir a resolução do parlamento dando «dignidade» e «pluralidade» a uma discussão «que não surgiu ontem».

«Há muito tempo que muita gente discute e opina sobre esta matéria. Estar a protelar no tempo a audição de pessoas é instrumentalização política», sustentou, sublinhando que além do PCP nenhum outro grupo parlamentar apresentou propostas.

O PCP propôs uma «audição parlamentar na Assembleia da República alargada a um vasto conjunto de entidades, estruturas e personalidades», em que se incluía, por exemplo os embaixadores da Argentina e do Equador, países com experiências distintas de reestruturação da dívida, bem como «cinco iniciativas fora da Assembleia, cobrindo todo o território nacional».

«Aquilo que está proposto em relação à realização de uma conferência é obviamente insuficiente face ao tratamento que esta questão tem que ter", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

À Agência Lusa, fonte oficial do BE disse que os bloquistas se manifestaram contra o «debate relâmpago» proposto pela maioria e defenderam um «debate bastante mais alargado».

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, a presidente do parlamento não defendeu qualquer modelo, mas antes procurou «interpretar o que era o consenso».

Foi objeto de consenso que fosse mandatada a Comissão de Orçamento e Finanças para organização desta matéria, tendo sido igualmente consensual a realização de um debate no plenário, disse Duarte Pacheco.

A divergência entre os grupos parlamentares incidiu sobre o calendário e o modelo, acrescentou.