O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, afastou esta quarta-feira a possibilidade de reformar os tratados da União Europeia, como propõe o Reino Unido, considerando que «não é o momento oportuno».

«Não pensamos que neste momento seja oportuno fazer reformas dos tratados. Compreendemos a posição do Reino Unido», disse Rui Machete, no final de um encontro com o seu homólogo britânico, Philip Hammond, no Palácio das Necessidades, em Lisboa.


Apesar de considerar estar em causa «uma questão de oportunidade», Machete afirmou disponibilidade para «continuar a discutir o problema», com «grande abertura e serenidade».

Durante a reunião com o chefe da diplomacia britânica, um dos pontos debatidos foi o da livre circulação de pessoas no espaço comunitário, que, sublinhou, «é uma das linhas vermelhas».

Em causa está a proposta de Londres para restringir a imigração na União Europeia (UE), propondo medidas mais duras para os imigrantes no Reino Unido, algo que passaria por reformar os tratados europeus.

«Compreendemos que o Reino Unido tem algumas dificuldades, designadamente em relação a alguns imigrantes que claramente têm abusado das facilidades do Estado social do Reino Unido. Reconhecemos que no âmbito desses abusos, medidas podem legitimamente ser tomadas», declarou o ministro português, que admitiu que «há muito trabalho a fazer, mas é possível chegar a acordos».


Sem se pronunciar diretamente sobre o tema da imigração, Philip Hammond afirmou que a agenda para a reforma da Europa não pretende um tratamento especial para a Grã-Bretanha, mas alterações que beneficiem os 28 Estados-membros e que sejam «um motor de crescimento económico e competitividade para que a União Europeia possa continuar a ser uma das grandes economias do Mundo, face ao desafio das nações emergentes da Ásia».

«Vamos trabalhar com os nossos parceiros nos próximos meses, quando o debate sobre a reforma da UE ganhar força com a nova Comissão Europeia», liderada por Jean-Claude Juncker, acrescentou o ministro britânico.


Para tal, Portugal e Reino Unido concordam na necessidade de a União Europeia concluir os mercados únicos nos setores energético, digital e de serviços, e os acordos comerciais com os Estados Unidos (TTIP), Canadá, China ou Japão.

Machete destacou a importância das interligações energéticas entre a Península Ibérica e o resto da Europa: «O mercado europeu de energia é fundamental para a dinamização das exportações de eletricidade produzida a partir das fontes renováveis, para a rentabilização das infraestruturas do mercado do gás, conferindo às empresas melhores condições de acesso ao mercado energético».

Philip Hammond enalteceu ainda as relações entre Lisboa e Londres, relatando que todas as crianças britânicas aprendem na escola que a aliança entre os dois países é «a mais antiga da história».

Depois de anos em que ambos os países estiveram «muito focados nos problemas domésticos, devido à crise económica e fiscal da última década», Portugal e Reino Unido estão agora a «ver as economias e o emprego a crescer», disse Hammond.

O governante britânico sublinhou que as trocas comerciais e investimentos estão em «forte recuperação» e prometeu empenho dos dois lados para que a «relação comercial prospere».