O deputado do PSD Duarte Pacheco salientou, esta segunda-feira, que a diminuição do défice em 2015 e, especialmente, a redução da despesa pública, referindo que, "porventura, é a primeira vez" que isso acontece em ano eleitoral.

Em declarações na Assembleia da República sobre os dados da execução orçamental de 2015 que foram divulgados esta segunda-feira, Duarte Pacheco sustentou que a redução da despesa demonstra que o anterior Governo PSD/CDS-PP "pôs os interesses do país acima de eventuais interesses eleitorais".

Questionado sobre a ausência de qualquer devolução da sobretaxa de IRS paga em 2015, por não ter havido receitas de IVA e IRS superiores ao orçamentado, o deputado do PSD rejeitou que tenha havido qualquer eleitoralismo da parte do anterior executivo.

"Teria sido mais fácil em ano eleitoral, repito, dizer de imediato que se baixava a sobretaxa e que se devolvia a sobretaxa. Porventura foi mais sério dizer que só no fim do ano é que saberíamos", considerou.


Confrontado com o facto de o Governo PSD/CDS-PP ter difundido, por alturas da campanha eleitoral para as legislativas de 4 de outubro, que a previsão de devolução da sobretaxa era de 35%, Duarte Pacheco respondeu que "a evolução era calculada mês a mês".

"Os dados são públicos e foram sempre divulgados pela Autoridade Tributária, que é uma entidade independente. Indiciar que a Autoridade Tributária estava a não apresentar os dados corretos não é lícito", acrescentou. "Nós não podemos estar a fazer nenhuma imputação errada aos servidores públicos", reforçou o economista.

Na declaração inicial, Duarte Pacheco não falou sobre a sobretaxa de IRS, preferindo destacar que o défice de 2015 deverá ficar "500 milhões de euros abaixo do que estava no Orçamento e 2600 milhões de euros abaixo do défice de 2014", o que atribuiu a "um grande esforço de todos os portugueses".

Depois, defendeu que "o Governo fez a sua parte" na contenção da despesa, acrescentando: "Ela cai acima daquilo que estava no Orçamento. Porventura é a primeira vez que há uma redução da despesa em ano eleitoral".

De acordo com o social-democrata, "houve um grande esforço, um caminho que foi feito, um caminho de credibilidade do país que não deve ser disparatado pelo atual Governo".