A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse hoje que o partido está a negociar com o Governo do PS um aumento de 10 euros para as pensões mais baixas.

“Nós não tratamos pensões altas da mesma forma como tratamos pensões mais baixas. É uma questão de justiça e achamos do ponto de vista das pensões até aos 600 e poucos euros que precisam de ter um aumento real e 10 euros parece-nos um valor adequado”, afirmou Catarina Martins.

Referindo que o BE tem uma posição diferente da do Partido Socialista sobre as pensões, em que os bloquistas defendem “um processo de convergência das pensões mais baixas mais acelerado”, Catarina Martins não deixou de classificar a proposta de 10 euros de aumento como “tímida”.

“A proposta de 10 euros é uma proposta tímida face às necessidades, é uma proposta com que estamos a trabalhar, mas sendo uma proposta tímida poderá ter impacto na vida das pessoas”, considerou.

A dirigente do BE falava aos jornalistas na Madalena, ilha do Pico, onde se encontra para assinalar o arranque da campanha para as eleições legislativas regionais dos Açores de 16 de outubro.

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017 deverá dar entrada na Assembleia da República a 14 de outubro e Catarina Martins reconheceu que o tema das pensões ocupa uma “boa parte” das negociações que estão a decorrer com o Governo do PS no âmbito do Orçamento.

Também o PCP já tornou pública a reivindicação de um aumento "não inferior a 10 euros" de pensões.

 "O bem maior a respeitar nesta situação é a saúde"

A coordenadora do BE disse também que o controlo do défice não pode ser feito através do congelamento de despesa necessária no Serviço Nacional de Saúde, após o Governo ter decidido obrigar os hospitais a controlar a despesa.

“O Governo fez um despacho que na prática congela despesa que o Serviço Nacional de Saúde precisa de fazer. Exprimimos a nossa preocupação porque o controlo do défice não pode ser feito à conta do congelar despesa necessária do Serviço Nacional de Saúde”, afirmou Catarina Martins.

A dirigente bloquista disse esperar que o Governo compreenda que não pode paralisar hospitais e centros de saúde, pois “ninguém compreenderia que neste momento em Portugal o controlo do défice fosse feito à conta do estrangulamento dos hospitais”.

Catarina Martins falava aos jornalistas na Madalena, ilha do Pico (Açores), onde se encontra no âmbito do arranque da campanha para as eleições legislativas regionais que se realizam a 16 de outubro e às quais o BE concorre.

O Bloco de Esquerda discorda do despacho publicado e assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que obriga os hospitais a controlar a despesa, tendo de pedir autorização para qualquer investimento.

O BE considera que esta decisão “pode levar a demora adicional e excessiva na aquisição de produtos, material e equipamento e incapacita as unidades de saúde de responder de forma rápida e eficaz a momentos ou situações excecionais”, lê-se num requerimento em que o Bloco de Esquerda questiona o Ministério Saúde.

“Discordamos ainda desta decisão porque não podemos condicionar o funcionamento do SNS, subalternizando-o ao défice. O bem maior a respeitar nesta situação é a saúde e o bem-estar dos utentes. E nada pode prejudicar isso”, prossegue.

No sábado, o Ministério da Saúde esclareceu à Lusa que o despacho visa somente evitar derrapagens orçamentais até ao final do ano.

Admitindo que estas autorizações implicam uma burocracia que pode atrasar alguns procedimentos hospitalares, a tutela assegurou que tudo fará para que os doentes não saiam prejudicados.

O BE propõe em alternativa que deveria “haver mais orçamento para a Saúde” e “poupanças significativas e corajosas nas verdadeiras rendas que são pagas a privados e que desviam recursos do SNS”, refere o requerimento.

Um despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, datado de 28 de setembro, determina que, antes de assumirem qualquer compromisso, os hospitais devem submeter à autorização da tutela todos os investimentos, incluindo os de reposição, o que significa, por exemplo, que no caso da avaria de um equipamento, os hospitais terão que pedir autorização para substituir (ou arranjar) o equipamento.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Delgado explicou que o que a tutela quer é “saber se os investimentos se justificam quando ultrapassam o previsto no contrato programa” e evitar aceleramentos e derrapagens da despesa no final do ano, como aconteceu anteriormente.