A candidata presidencial Maria de Belém considerou esta terça-feira que o aumento do salário mínimo nacional não constitui uma problemática, mas deve ser feito sem pôr em risco empregos e sem gerar precariedade.

“O problema não é aumentar o salário mínimo, acho que todos nós gostaríamos que os trabalhadores pudessem ganhar mais e as empresas portuguesas pudessem pagar mais”, afirmou Maria de Belém aos jornalistas no final de uma reunião na União Geral dos Trabalhadores (UGT), na sede da central sindical, em Lisboa.


Para a candidata à Presidência da República “a questão é fazê-lo de uma forma que garanta que a subida de rendimentos e o aumento dos rendimentos das famílias se faça sem criar desemprego”, recusando-se a falar de montantes para o aumento do salário mínimo nacional.

“A matriz do equilíbrio tem de ser encontrada em concertação social”, considerou ainda, acrescentando que “a preocupação é fazer os aumentos que a economia consegue aguentar sem criação de desemprego e sem criação de mais precariedade”.


Maria de Belém afirmou que nas relações laborais em Portugal existe “uma grande precariedade, [e] o modelo em Portugal é de salários baixos porque a economia é uma economia frágil”, sendo a solução “reforçar a solidez da economia” e das relações laborais.

Quanto à reunião com a UGT, a candidata disse que foram definidas algumas linhas de identidade que são partilhadas, como “a importância da concertação social como fator e como pedra matricial da legislação de trabalho”, “os princípios do direito de trabalho” ou a “definição da assimetria da relação laboral”.

Para Maria de Belém, os “países mais desenvolvidos são aqueles que atribuem um papel relevante à concertação social”.

Também “a importância de não retirar à concertação social aquilo que é a sua intervenção própria” foi discutida com a central sindical, com a candidata a frisar que “muitas vezes [existe] a apetência, quer por parte dos Governos quer por parte dos parlamentos, de retirar à concertação social a sua atuação e a sua intervenção”.

“Há sempre muitas vezes a tentação de instrumentalizar a concertação social (…) e aquilo que é importante é dar conteúdo e o conteúdo verdadeiro à concertação social, uma vez que as relações laborais são por natureza relações que devem ser objeto da representação pelos órgãos próprios para transmitirem aquilo que é importante depois para as decisões políticas que são tomadas”, vincou.


O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou ser “fundamental para quem tem aspirações ao mais alto cargo da nação perceber também quais são as preocupações do movimento sindical”, vincando a importância da concertação social.