O PSD discordou esta quinta-feira do parecer do Conselho Económico e Social (CES) ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO), considerando que o Governo teve em conta «o valor mais relevante» que é «a sustentabilidade do sistema de pensões».

«Não concordamos com o ponto de vista do CES. Pensamos que as opções do Governo vão no sentido correto no que tem a ver com o valor mais relevante que é a sustentabilidade do sistema de pensões em Portugal», afirmou o deputado do PSD Adão Silva.

O parlamentar falava à agência Lusa a propósito do primeiro projeto de parecer do CES sobre o DEO 2014/2018 à margem de uma visita da direção do grupo parlamentar do PSD à Fundação Eugénio de Almeida, em Évora.

O parecer do CES realça, entre outros aspetos, que a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade, de caráter duradouro, aplicável a reformas e pensões em curso compromete o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos.

O deputado social-democrata referiu que «o Governo está apostado em garantir a sustentabilidade» do sistema de pensões, o que significa que é «garantir a confiança que os atuais e os futuros pensionistas podem ter em relação ao Estado».

As medidas inscritas no DEO «garantem, desde já, que as pensões vão ser sustentáveis» e apontam para «uma reforma mais consistente e de mais longo prazo» do sistema, nomeadamente «na relação do valor das pensões com a evolução da situação económica do país», disse Adão Silva.

O social-democrata considerou que «o PS não está a ser coerente» ao «alinhar inteiramente com a posição do CES», uma vez que «a dificuldade que tem havido nas pensões e a necessidade de reforçar a sua sustentabilidade» decorre do acordo feito pelo Governo socialista com a troika.

«O que este Governo fez não foi mais do que, apesar das dificuldades criadas pelo PS quando meteu a troika em Portugal, garantir que vai haver sustentabilidade nas pensões», assinalou.

Adão Silva defendeu que os cortes nas pensões «foram desenhados numa lógica de equidade e de justiça social, tirando-se mais a quem mais ganhava, isentando quem menos ganhava e aumentando até aqueles que ganhavam pensões mínimas».

Do lado do PS, o vice-presidente da bancada Pedro Marques manifestou-se de acordo com o teor do projeto de parecer do CES e acentuou o caráter «errado» da estratégia económica e financeira seguida pelo atual Governo.