O PS defendeu que os dados da execução orçamental divulgados esta segunda-feira demonstram que «a consolidação orçamental foi claramente insuficiente» e que 2014 será um ano «com mais cortes e mais austeridade».

«Estes valores não só não nos surpreendem, como são a confirmação que a consolidação orçamental em 2013 é, no mínimo, insuficiente», afirmou à Lusa o secretário nacional socialista Eurico Brilhante Dias.

Segundo a síntese de execução orçamental de novembro divulgada hoje, entre janeiro e novembro deste ano o défice atingiu os 7.757,3 milhões de euros.

O Governo acordou com a troika um limite para o final do ano para o défice em contabilidade pública (fluxos de caixa, diferente da contabilidade nacional em que o défice é apurado pelo INE e que conta para Bruxelas) de 8,9 mil milhões de euros.

«Portugal começou este ano com um objetivo orçamental de 4,5% de défice em contabilidade nacional. Esse objetivo foi revisto a meio do ano porque, manifestamente, o Orçamento do Estado de 2013 não era executável. Portanto, nós chegamos ao fim do ano com um conhecimento relativamente fino daquilo que foi a consolidação orçamental deste ano», sustentou Eurico Brilhante Dias.

O secretário nacional socialista sublinhou que «o relatório do Orçamento de 2014 já recolhe um dado importante e que foi apresentado pelo próprio Governo, de que o Orçamento no fim do ano será muito próximo dos 6%».

«Em novembro de 2013 temos um saldo primário negativo, quando ainda em 2012 tínhamos um saldo primário positivo, recordo. Portanto, Portugal passará para 2014 com um défice orçamental muito próximo dos 6%», afirmou.

Esse cenário levará a que «2014 seja um ano com mais cortes e mais austeridade», declarou Eurico Brilhantes Dias, sublinhando que na sequência do chumbo pelo Tribunal Constitucional da convergência das pensões «o próprio Governo e a troika, vieram dizer, de imediato, que era preciso substituir as medidas, para atingir o objetivo de 4%, que é o objetivo que está inscrito no Orçamento do Estado», como escreve a Lusa.