O ministro da Defesa Nacional revelou esta sexta-feira que Portugal foi convidado a integrar a força militar europeia proposta em setembro pelo presidente francês, estando em negociações a possível assinatura de uma “carta de intenções” em junho.

De acordo com Azeredo Lopes, trata-se de responder a uma “necessidade de desenvolver uma estratégia comum que permita acorrer mais facilmente e estancar mais facilmente situações ditas de emergência”.

Numa audição na comissão parlamentar de Defesa Nacional, Azeredo Lopes disse que “ainda não há nenhuma vinculação” e que a “hipótese que se está a discutir é a assinatura de uma carta de intenções em junho”.

De acordo com o ministro, além da França, participam atualmente no processo de negociações Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Estónia e Dinamarca visando “a criação de um quadro de cooperação o mais flexível possível”.

Se entrar, Portugal designará um militar do Estado-Maior das Forças Armadas para integrar a rede de oficiais de ligação, disse o ministro, frisando que “não se trata, evidentemente, de criar exército europeu ou de criar uma nova força europeia mas de promover uma utilização mais eficaz de instrumentos que atualmente já existem”.

A iniciativa francesa partiu do presidente Emmanuel Macron que, em setembro do ano passado, propôs a criação de uma força de intervenção militar comum, um orçamento de defesa comum e uma “doutrina comum”, num discurso perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris.

Na audição, Azeredo Lopes disse que o objetivo da iniciativa será “harmonizar procedimentos relativamente a cenários, com planeamento comum e reforço de intervenção da capacidade de intervenção conjunta de forma rápida e eficaz” e deu o exemplo da “proteção de nacionais no estrangeiro”.

A “antecipação estratégica, elaborar possíveis cenários de empenhamento, apoio a operações e lições aprendidas” são os “capítulos” previstos no processo de negociações em curso, disse o ministro, precisando que a iniciativa não se enquadra nem na NATO nem na União Europeia.

Apesar de ser uma iniciativa que não se enquadra nem na NATO nem na União Europeia, a “intenção é a cultura de empenhamento poder ser utilizada ao serviço e na presunção de uma utilização legítima de uma das organizações internacionais em que estamos inseridos”, disse Azeredo Lopes.