A cabeça de lista socialista pelo distrito de Setúbal às eleições legislativas, Ana Catarina Mendes, acusou esta quarta-feira o Governo de lançar a incerteza sobre o sistema financeiro, com o cancelamento da venda do Novo Banco, e de ativar uma “bomba-relógio”.

“Com este novo dado do Novo Banco aquilo que nós temos hoje é: adicionamos ao aumento da despesa pública, adicionamos ao empobrecimento, ao desemprego, às falências das várias empresas, adicionamos um défice idêntico ao de 2011 (…). E [Maria Luís Albuquerque] deixa uma bomba-relógio ao próprio Governo. É uma bomba- relógio que vai gerar mais incerteza e cujo buraco nós desconhecemos em absoluto”, afirmou Ana Catarina Mendes.


A suspensão do processo de venda do Novo Banco foi tema em discussão no programa "A Caminho das Legislativas", na TVI24. Em estúdio, estiveram os cabeças de lista pelo distrito de Setúbal às legislativas, entre os quais se inclui a atual ministra das Finanças. Pressionada pelos candidatos dos partidos da oposição, Maria Luís Albuquerque recusou a ideia de um fracasso do Governo na anulação da venda do Novo Banco e reiterou que não haverá qualquer impacto direto para os contribuintes.

“Aquilo que temos de perceber é que há um número que é de facto estatístico no défice. E por que é que é estatístico? Porque é um efeito que não tem qualquer impacto para a frente. Ou seja, o valor a ser registado no défice de 2014 é um efeito estatístico que não implica nenhumas medidas adicionais, não implica nenhum corte de despesas, não implica nenhum aumento de impostos, não tem nenhum efeito para as pessoas, não tem qualquer impacto sobres as metas porque são essas as regras europeias”, defendeu a ministra, garantindo que o adiamento da venda do Novo Banco não vai implicar "qualquer incumprimento" da meta orçamental do ano passado e não terá "quaisquer efeitos" nas metas de 2015 ou 2016.

A titular da pasta das Finanças recusou falar em "derrota política". Maria Luís Albuquerque sublinhou que a venda é da competência do Banco de Portugal e que o importante é que o Novo Banco seja “bem vendido”.

“A condução do processo da venda do Novo Banco nunca foi feita pelo Governo, foi feita pelo Banco de Portugal, aliás como determina a lei, e portanto aquilo que nós achamos relevante (…) é que, de facto, a venda seja bem-feita, nas melhores condições para preservar quer o valor do Novo Banco, quer a estabilidade do sistema financeiro.”


O argumento não convenceu Ana Catarina Mendes, do PS, que acusou o Governo de “lavar as mãos” sempre que as coisas correm mal.

“A mim não me espanta muito que a responsabilidade não é do Governo e que a responsabilidade é do Banco de Portugal. De resto, essa tem sido uma marca ao longo destes quatro anos de todo o Governo. Sempre que as coisas correm mal, a responsabilidade não é do Governo, a responsabilidade é sempre de todos os outros. É uma espécie de passa-culpas de todas as situações. Neste caso concreto, eu não tomo como boa a ideia de que a negociação não foi do Governo, foi do Banco de Portugal.”

A opinião foi partilhada por Francisco Lopes, da CDU, para quem o “buraco” do Novo Banco é culpa das políticas seguidas.

“Os últimos Governos PS, PSD e CDS, cada um à sua maneira e à sua vez acabaram por tomar decisões que comprometeram milhares de milhões de euros do erário público (…) O buraco do Novo Banco é culpa de todas estas políticas e das opções que foram tomadas, designadamente do poder que deram aos grupos monopolistas na banca, com os processo de privatização, que geriram a banca não no sentido do interesse nacional, mas na lógica da especulação e o problema é que parece que não se aprende.”


Na resposta, Maria Luís Albuquerque garantiu que a solução que foi encontrada para o caso do BES é “completamente diferente” da solução que foi aplicada para o BPN, precisamente porque protege e salvaguarda os contribuintes. “Aprendeu-se, e muito, com a situação que vinha do passado”, disse a ministra, ao mesmo tempo que realçava que com o processo de venda cancelado, o Estado não vai receber, pelo menos no imediato, os 3.900 milhões que foram injetados no âmbito da recapitalização do Novo Banco. 

Não satisfeita com o esclarecimento da ministra, Joana Mortágua, cabeça de lista a Setúbal pelo BE, insistiu que o Governo deu uma “borla à banca” no caso do empréstimo ao Fundo de Resolução.

“Este caso vem comprovar que o banco é novo, mas as mentiras são velhas e estão gastas, porque já as ouvimos no BPN, e sempre que um Governo promete que vai salvar um banco, mas os contribuintes não vão pagar, mente. Isso aconteceu no BPN e está a acontecer agora no Novo Banco.”


Na mesma linha, Francisco Lopes referiu que há mais de quatro mil milhões de euros de dinheiro público (do Estado e da Caixa Geral de Depósitos) empatado no Novo Banco e deixou no ar uma questão: “Se os testes de esforço, como tudo indica, poderão implicar mais dinheiro, ainda se soma mais dinheiro público. Quantos milhares de milhões vêm a seguir? Onde é que nós vamos parar?"

Já antes, Ana Catarina Mendes tinha colocado duas perguntas que ficaram sem resposta.
 
“Afinal, para que era tanta pressa? Por que razão o Governo queria vender com tanta pressa este Novo Banco e por que razão os próprios interessados se desinteressaram disto? Há qualquer coisa que não foi explicada”, afirmou.