O Parlamento agendou para o dia 23 de outubro um debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a que se seguirá uma discussão sobre o conselho europeu dos dias 24 e 25.

O primeiro debate quinzenal da sessão legislativa já estava marcado para sexta-feira, dia 4.

O conselho europeu de 24 e 25 de outubro destina-se a debater temas como a economia digital, inovação e serviços, crescimento, competitividade e emprego e a União Económica e Monetária.

A conferência de líderes marcou para o próximo dia 17 a discussão da reforma do IRC, cuja proposta de lei deverá entrar no Parlamento até sexta-feira, e o diploma que estabelece a convergência das pensões.

Um projeto de lei do PCP para regular o arquivo sonoro nacional e uma petição que reuniu mais de 40 mil assinaturas em defesa de uma nova lei de proteção dos animais vão ser discutidos no dia 24.

No dia 25, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, irá ao Parlamento para um debate mensal sobre a política geral do ministério, indicou o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco.

Os deputados do PSD e do CDS-PP reservaram ainda os dias 28 e 29 para realizar jornadas parlamentares conjuntas, adiantou.