Cavaco Silva já escolheu a data para as eleições legislativas: 4 de outubro. O Presidente da República falou ao país esta quarta-feira e voltou a reiterar que é fundamental assegurar estabilidade política na próxima legislatura, sublinhando, nesse sentido, que o próximo Governo deverá ter apoio parlamentar maioritário.

"Sem condições de governabilidade, será muito difícil conquistar estabilidade. É extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República."


Um Governo que deverá ser "estável, sólido e duradouro" à semelhança do que acontece nos outros estados da União Europeia. Cavaco Silva frisou que, à exceção da Suécia e da Dinamarca, todos os outros países da UE têm apoio parlamentar maioritário e que Portugal não só não pode ser uma exceção, como é um país onde a estabilidade política é ainda "mais necessária".

"Alguns portugueses podem não estar conscientes deste facto, por isso repito: 26 países da União Europeia têm apoio maioritário nos seus parlamentos. Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma exceção ao que acontece nos outros estados da  UE."

 

O chefe de Estado lembrou ainda que destes 26 países, 23 têm governos de coligação, razão pela qual os agentes políticos têm de alcançar objetivos comuns em torno do interesse nacional.

"Não é concebível que os nossos agentes políticos não sejam capazes de alcançar objetivos em torno do interesse nacional. Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar aos problemas económicos problemas politico-partidários.

Todas as eleições são importantes, mas para Cavaco Silva o próximo ato eleitoral é "particularmente importante para o futuro do país". O Presidente da República destacou que, apesar de o país já não estar sujeito ao programa de ajustamento económico, tem de cumprir regras de disciplina financeira exigentes e, por isso, "é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado."

Sublinhando que cabe às forças partidárias garantir que a campanha eleitoral decorra com "serenidade e com elevação", Cavaco Silva argumentou que esse período deve servir para informar e esclarecer e não se tornar "num palco de agressões que em nada resolve os problemas reais".

Entretanto, o anúncio do chefe de Estado já mereceu a reação e as críticas de vários partidos.


O calendário que se segue


1º Partidos apresentam candidaturas

Têm agora até ao dia 25 de agosto para ao fazer. É que a lei eleitoral para a Assembleia da República prevê que a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e terá de ser feita até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições.

2º Orçamentos de campanha

Até ao mesmo dia, as candidaturas terão de apresentá-los junto do Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos. Três meses após as eleições terão de apresentar, às mesmas entidades, a prestação das contas da campanha.

3º Sorteio das listas

No dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas - a 26 de agosto, para atribuir a ordem nos boletins de voto.

4º Recenseamento eleitoral

Será suspensa a sua atualização a 6 de agosto, no 60.º dia que antecede as eleições.

5º Campanha eleitoral

Irá decorrer entre 20 de setembro e 2 de outubro.