O ministro da Cultura acusou hoje o anterior Governo de "desinteresse completo" pelas questões do setor e garantiu que a área é agora uma “prioridade”, sublinhando, no entanto, que não é possível "fazer milagres".

João Soares falava à agência Lusa, à margem de uma manifestação da plataforma Cultura em Luta, junto às escadarias da Assembleia da República, onde o ministro decidiu aparecer, por “respeito” aos profissionais da Cultura e para "saudar" a iniciativa.

“Estes últimos quatro anos foram devastadores do ponto de vista financeiro para o país. Foi austeridade em cima de austeridade, de uma forma sem piedade. Foi sobretudo, e isso parece-me óbvio, um desinteresse completo, um completo desapego pelas questões da área da Cultura, e isso mudou com o Governo de António Costa”, disse o ministro da Cultura à agência Lusa.

Questionado sobre se estava em condições de garantir uma subida da dotação orçamental nos próximos Orçamentos do Estado, João Soares sublinhou que esta questão não depende exclusivamente de si: "Se dependesse só de mim, evidentemente que aumentava".

“O primeiro-ministro tem claramente assumido a prioridade da cultura como uma das políticas centrais deste Governo. Uma coisa é o que gostaríamos de poder de fazer. Outra coisa é o que estamos em condições de fazer, dada a situação financeira do país”, acrescentou.

Antes, convidado a dirigir-se às cerca de 40 pessoas que ali se encontravam - representantes de diferentes estruturas ligadas à Cultura -, o ministro manifestou-se disponível para o “diálogo” e para “encontrar soluções em conjunto”.

Mas, logo a seguir, deixou um alerta:

“Não estaremos em condições, de imediato, até porque assumimos responsabilidades executivas há três meses, de fazer milagres. Mas há uma coisa que posso garantir: faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área da Cultura, para dignificar o nosso património e para o revitalizar”

Empunhando faixas com as inscrições “Outra política” e “Cultura em luta” e uma bandeira na qual se podia ler “1 por cento” - aludindo ao objetivo de haver uma dotação mínima de um por cento dos orçamentos do Estado para a Cultura -, os manifestantes protestaram contra uma proposta orçamental que “não inverte o rumo ruinoso” do setor, registando a ausência, no documento, de “uma estratégia”.

“[Os Orçamentos] Chegaram a um patamar em que o que se trata já não é de manter o que quer que seja, mas sim de aprofundar a destruição. Não havendo uma diferença entre este Orçamento e os anteriores, essa destruição do tecido cultural vai prolongar-se. E ela já é muito preocupante”, afirmou à Lusa Pedro Penilo, do grupo coordenador da Plataforma.

Sublinhando que a Plataforma contribuiu para o quadro político atual, o responsável exigiu que sejam cumpridas “as expectativas criadas” nas eleições de 04 de outubro e que, entre outras, um por cento do OE2016 seja para a Cultura e, posteriormente, um por cento do PIB.

No local estiveram também representantes dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes que, assumindo que as verbas para a Cultura são insuficientes, prometeram apresentar propostas de alteração no âmbito da discussão na especialidade.

O Orçamento do Estado para 2016 está hoje a ser discutido na Assembleia da República, devendo decorrer, durante esta tarde, a sua aprovação na especialidade.