O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse esta terça-feira aos deputados que desconhecia a situação de incompatibilidade da ex-diretora-geral das Artes, Paula Varanda, demitida em maio, por perda de confiança política.

O ministro da Cultura falava aos deputados durante uma audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no parlamento, na sequência do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do CDS-PP, sobre as razões que levaram à demissão da anterior diretora-geral das Artes Paula Varanda.

Nem eu nem o secretário de Estado da Cultura [Miguel Honrado] sabíamos da existência desta incompatibilidade", garantiu o ministro perante perguntas dos deputados sobre o caso.

A ex-diretora-geral das Artes foi demitida, há um mês, pelo Ministério da Cultura, que alegou perda de confiança política na sequência de uma denúncia de um programa da RTP, sobre acumulação de funções incompatíveis no cargo de diretora-geral, a par da direção artística do projeto Dansul, em 2016.

Só tomei conhecimento na véspera [da demissão], através de uma jornalista", acrescentou o ministro.

"Fomos confrontados com a situação"

Por seu turno, Miguel Honrado recordou que a responsável estava em regime de substituição naquele cargo: "Fomos confrontados com a situação e não sabíamos da sua existência, o que configurava uma flagrante incompatibilidade".

No entanto, Miguel Honrado reconheceu o trabalho prestado por Paula Varanda, "num período particularmente difícil" na Direção-Geral das Artes, quando aconteceu uma forte contestação aos resultados dos concursos de apoio.

Na altura, em declarações à agência Lusa, a responsável justificou ter cessado funções como diretora artística do projeto Dansul, após ter recebido o convite para assumir o cargo na Direção-Geral das Artes (DGArtes).

A responsável respondeu com um comunicado, justificando que se manteve presidente da direção do projeto, "porque a assembleia geral não [conseguira] até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação".

Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação - cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral", refere, no comunicado.

Concurso anulado

O concurso para recrutamento do diretor-geral da Direção-Geral das Artes (DGArtes), aberto em dezembro de 2016, ao qual Paula Varanda concorrera, foi entretanto anulado por indicação do secretário de Estado da Cultura, segundo um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República.

Um novo pedido já foi apresentado pelo Ministério da Cultura à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), devendo abrir em breve, segundo indica a página desta comissão na internet.

Questionada a CReSAP sobre o motivo pelo qual foi anulado o concurso, referido no despacho n.º 5552/2018, a comissão informou que este foi anulado, por Miguel Honrado “ter considerado não ter três candidatos" para poder designar o diretor-geral das Artes de entre os três nomes propostos.

Este facto ficou a dever-se a ter sido considerado que um dos candidatos não possuía licenciatura há mais de dez anos, como a lei estabelece”, explicou a CreSAP, referindo-se a Paula Varanda, que tinha uma licenciatura em dança, tirada em Inglaterra, em 2003, inicialmente considerada válida pelo júri do concurso.

Contudo, a lei exige uma licenciatura há mais de dez anos para o exercício do cargo de diretor-geral, acrescentou a fonte da CreSAP, reconhecida em Portugal.

Paula Varanda só pediu equivalência da sua licenciatura em 2016, pelo que o júri entendeu então que não se cumpriam os requisitos para que pudesse exercer o cargo.

A ex-diretora-geral das Artes Paula Varanda foi substituída por Sílvia Belo Câmara, que era assessora do gabinete do atual secretário de Estado da Cultura, desde 2016, e cujo concurso para o cargo aguarda abertura para breve.