O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta terça-feira que serão proibidas refeições em espaços com estatuto de Panteão, a propósito do novo regulamento sobre cedência de espaços de monumentos, que "será brevemente publicado".

Numa audição parlamentar, o ministro da Cultura recordou que o Ano Europeu do Património faz aumentar a responsabilidade no uso e na fruição dos monumentos, e a urgência "em ter instrumentos mais eficazes".

A tutela já tinha anunciado que pretendia rever a regulamentação dos museus, palácios e monumentos, por causa de uma encenação de uma fogueira no Convento de Cristo (Tomar) e de um jantar privado no Panteão Nacional, em Lisboa.

Para os monumentos com estatuto de Panteão, como o Mosteiro dos Jerónimos e o Mosteiro da Batalha, serão proibidas refeições e apenas serão permitidos eventos especiais de natureza cultural, os preços de cedência de espaços serão aumentados e as regras de segurança e emergência vão ser atualizadas.

O uso do Panteão Nacional foi fortemente criticado no final do ano passado devido à realização de um jantar de encerramento da conferência Web Summit, realizada em Lisboa pelo segundo ano consecutivo. 

Autonomia de museus

Os mais de cinco milhões de visitantes registados em 2017, nos museus, palácios e monumentos, serviram ainda para o ministro reforçar a intenção de "formalizar propostas de melhoria da autonomia de gestão" desses espaços, embora o processo demore, por "causa de um contexto jurídico-financeiro".

Queremos fazer alterações orgânicas que permitam aos museus ganhar um estatuto de maior autonomia. Pode ser feito através da reforma orgânica da própria DGPC [Direção-Geral do Património Cultural]. Deve ser debatido. Vamos lançar este grande debate à volta do património no qual todos os agentes deverão ser ouvidos", disse.