O secretário-geral do PS disse esta quarta-feira que o Governo tem sido «anti-família e anti-natalidade», a propósito do estudo apresentado na terça-feira para combater a baixa taxa de natalidade verificada em Portugal nos últimos anos.

«Não deixa de ser curioso que seja o PSD a encomendar um estudo sobre políticas de natalidade, porque se há governo anti-família e anti-natalidade, tem sido este», disse António José Seguro, em Idanha-a-Nova.

O secretário-geral do PS falava aos jornalistas à margem de apresentação do plano municipal de prevenção contra incêndios do município de Idanha-a-Nova, que decorreu em Monte Trigo.

«Portugal é o país da Europa com a mais baixa taxa de natalidade. A primeira condição para as famílias é terem emprego e recursos financeiros. Quando se destroem empregos, como é que se pode vir falar de natalidade», questionou o secretário-geral do PS.

António José Seguro sublinhou ainda que o emprego é a primeira condição para a natalidade e só depois os incentivos.

«Estamos falar [dos incentivos] de medidas pontuais e conjunturais. A questão central é a criação de emprego, isso é que dá estabilidade às famílias», adiantou.

O secretário-geral do PS reforçou a ideia de que «vindo deste Governo, isto não deixa de ser para sorrir».

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apelou na terça-feira a todas as forças partidárias e parceiros sociais para que haja mobilização em torno de uma estratégia nacional para uma política de natalidade, após a apreesentação pública no Porto do relatório dada comissão independente para uma política de natalidade para Portugal, encomendada pelo PSD, e coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo.

O relatório «Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade», que apresenta uma estratégia até 2035, propõe, entre outras medidas, que após o período atualmente em vigor da licença parental, a mãe possa trabalhar em 'part time' e receber a totalidade do ordenado durante mais um ano.

Redução de 1,5 por cento na taxa de IRS para famílias com um filho, que passa para 2,0 por cento no segundo filho e seguintes, isenção da da Taxa Social Única para empresas que contratem grávidas e trabalhadores com filhos até aos três anos, possibilidade de os avós deduzirem as despesas de saúde e educação que fizerem com os netos na declaração anual de IRS, redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, tendo em conta o número de membros da família, e um corte no Imposto Sobre Veículos a agregados familiares com três ou mais filhos são outras das propostas contidas no relatório.