A maioria da bancada do PSD e os deputados do CDS-PP chumbaram esta quinta-feira projetos do BE, PS e PEV para estender aos casais de homossexuais a possibilidade de adoção de crianças.

A maioria dos deputados do PS votou a favor dos quatro diplomas em causa, que contaram com os votos favoráveis da totalidade das bancadas do PCP, do BE e do PEV. Os votos contra superaram os votos favoráveis por uma diferença que variou entre 28 e 30.

Na bancada do PSD, onde havia liberdade de voto, houve entre cinco e sete deputados a votarem favoravelmente os projetos de lei, e entre cinco e oito abstenções. Os sociais-democratas Sérgio Azevedo, Teresa Leal Coelho, Cristóvão Norte e Francisca Almeida votaram a favor tanto do diploma do BE centrado na procriação medicamente assistida como dos projetos do BE, PS e PEV para eliminação das restrições à adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

No PS, perante os quatro diplomas em questão, as votações dissidentes nunca mudaram: António Cardoso, António Braga e João Portugal estiveram sempre contra, enquanto Renato Sampaio, Miguel Laranjeiro, José Junqueiro e Isabel Oneto abstiveram-se em relação a todas as iniciativas legislativas.

Deputados do PS que votaram contra


Deputados do PS que se abstiveram


Os 14 deputados do PCP, seis do BE (Catarina Martins estava ausente na Grécia e João Semedo faltou por motivos de saúde) e os dois do PEV votaram a favor dos quatro projetos de lei apresentados. Em contraponto, os 24 deputados do CDS-PP chumbaram todos os diplomas.

O primeiro diploma a ser votado foi o projeto de lei do BE que altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo, que teve 120 votos contra, 90 a favor e dez abstenções.

Neste caso, houve seis abstenções no PSD, de João Prata, Ângela Guerra, Maria José Castelo Branco, Vasco Cunha, Odete Silva e Paula Cardoso, e seis votos a favor, de Sérgio Azevedo, Simão Ribeiro, Joana Barata Lopes, Francisca Almeida, Cristóvão Norte e Teresa Leal Coelho.

O deputado Sérgio Azevedo saudou assim a votação no Twitter:
 
Um segundo projeto do BE, estritamente sobre a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo, foi o menos votado, com 119 contra, 89 a favor e doze abstenções.

Abstiveram-se oito deputados do PSD, João Prata, Ângela Guerra, Odete Silva, Joana Barata Lopes, Simão Ribeiro, Paula Cardoso, Pedro Saraiva e Vasco Cunha, e votaram a favor cinco sociais-democratas: Sérgio Azevedo, Teresa Leal Coelho, Cristóvão Norte, Francisca Almeida e Gabriel Goucha.

Deputados do PSD que votaram a favor


Deputados do PSD que se abstiveram


O projeto do PS para eliminar as discriminações no acesso à adoção por casais do mesmo sexo obteve 119 votos contra, dez abstenções e 91 a favor.

Neste caso, na bancada social-democrata abstiveram-se seis deputados, Odete Silva, Ana Sofia Bettencourt, Paula Cardoso, João Prata, Pedro Saraiva e Maria José Castelo Branco, e sete votaram favoravelmente: Teresa Leal Coelho, Francisca Almeida, Cristóvão Norte, Simão Ribeiro, Joana Barata Lopes, Sérgio Azevedo, Gabriel Goucha.

Os mesmos sete sociais-democratas votaram também a favor do projeto de lei do PEV com o mesmo objetivo, que recolheu 91 votos favoráveis, 120 contra e nove abstenções, incluindo cinco dos deputados do PSD Pedro Saraiva, Maria José Castelo Branco, Odete Silva, Paula Cardoso e João Prata.

Para além de dois dos oito deputados do BE, faltaram a estas votações três dos 108 deputados do PSD e cinco dos 74 membros da bancada socialista.

PSD e CDS travam mudanças na procriação medicamente assistida

A maioria dos deputados do PSD e a totalidade da bancada do CDS chumbaram esta quinta-feira, na generalidade, no parlamento, o diploma do Bloco de Esquerda sobre procriação medicamente assistida, adoção e apadrinhamento civil por homossexuais.

Este diploma registou 91 votos favoráveis por parte da maioria dos deputados do PS (62) e de todos os deputados do PCP, Bloco de Esquerda e de «Os Verdes».

Estiveram ao lado da iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda seis deputados do PSD (Joana Barata Lopes, Francisco Almeida, Cristovão Norte, Simão Ribeiro, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho).

Optaram pela abstenção os deputados socialistas Miguel Laranjeiro, Renato Sampaio, Isabel Oneto e José Junqueiro, num total de quatro, assim como seis sociais-democratas: João Prata, Angela Guerra, Maria José Castelo Branco, Vasco Cunha, Odete Silva e Paula Cardoso.

No PS, três deputados votaram contra o diploma do Bloco de Esquerda: António Braga, José Junqueiro e António Cardoso.