O eurodeputado do CDS Nuno Melo disse esta terça-feira que as inspeções do Banco de Portugal ao BPN em 2003, 2005 e 2007 já revelavam «ilegalidades gravíssimas», considerando que, pelo menos de uma dessas ações Vítor Constâncio deveria ter informado Durão Barroso.

Depois de ouvir as declarações do ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio hoje em Atenas, na Grécia, Nuno Melo disse à Lusa que vai «atualizar» o requerimento sobre a matéria a enviar ao Banco Central Europeu (BCE), do qual Constâncio é atualmente vice-presidente.

Vítor Constâncio, disse hoje que não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso, como o presidente da Comissão Europeia disse em entrevista, para falar «exclusivamente» sobre o BPN, mas admitiu conversas com o ex-primeiro-ministro sobre o tema.

«Se, com esta declaração o doutor Vítor Constâncio quer dizer que o Banco de Portugal não foi informado, a declaração é grave porque das inspeções de 2003, 2005 e 2007 constam irregularidades, e mais do que isso, ilegalidades gravíssimas», disse Nuno Melo, que integrou a primeira comissão de inquérito parlamentar ao BPN.

Numa entrevista publicada este sábado pelo semanário Expresso, Durão Barroso disse, sem ser questionado sobre o tema, que enquanto foi primeiro-ministro (entre 2002 e 2004) chamou por três vezes o então governador do Banco de Portugal a São Bento para «saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade», indicando possíveis irregularidades no banco nacionalizado pelo Estado português em 2008.

Vítor Constâncio disse hoje que «sobre a substância do caso não existe agora nada de novo» e sublinhou que nunca foi convocado para conversas «exclusivamente sobre o caso BPN», e que não teve evidência «sobre irregularidades concretas» e que «pudessem ser imediatamente investigadas», repetindo o que disse durante anos, que só em 2008 com uma carta anónima foi possível iniciar a investigação que levou à descoberta de duas contabilidades na gestão do banco.

«Se quer dizer que não foi informado pelo então primeiro-ministro Durão Barroso relativamente ao BPN haverá no mínimo uma inversão das expectativas, porque o que seria suposto era o Banco de Portugal informar o primeiro-ministro porque é o Banco de Portugal que tem os recursos, os meios e as competências para investigar a atuação bancária e não o contrário», disse Nuno Melo.

«O que me leva a uma pergunta ainda mais grave: com esta declaração, o que Vítor Constâncio agora indicia é que o primeiro-ministro Durão Barroso o questionou especificamente sobre o BPN e, assim sendo, importa saber se o governador do Banco de Portugal não deu conta ao primeiro-ministro do conteúdo da inspeção de 2003, já que Durão Barroso foi primeiro-ministro até 2004», questionou.

Por outro lado, Nuno Melo frisou «como é possível dizer-se nunca ter sido informado até 2008 quando todas as inspeções anteriores revelavam informações gravíssimas».

«Vou aditar estas questões ao requerimento», afirmou o eurodeputado, que hoje já tinha anunciado que iria usar da sua prerrogativa de questionar o BCE sobre esta matéria.

Nuno Melo anunciou hoje ter redigido uma questão escrita ao BCE e também ao seu vice-presidente, Vítor Constâncio, «perguntando se confirma ou desmente as declarações do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o que terá dito em consequência e principalmente se em consequência o Banco de Portugal também terá decidido alguma coisa».

Vítor Constâncio, disse hoje que não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso para falar «exclusivamente» sobre o BPN, mas admite conversas com o ex-primeiro-ministro sobre o tema.