O dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva acusou na terça-feira o Governo socialista de recuar até antes da revisão constitucional de 1982 na área da educação, citando antigos ministros socialistas mais próximos do PSD do que do atual executivo.

Durante a reunião do Conselho Nacional laranja, num hotel lisboeta, o vice-presidente do PSD manifestou o desejo de que António Costa e o seu ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, corrijam a sua posição relativamente aos contratos de associação com instituições privadas ou cooperativas.

Em apenas seis meses, assistimos a várias operações de destruição do edifício que foi construído durante muitos anos, seja na área da avaliação, da qualificação, seja no respeito pelos projetos educativos", lamentou o ex-ministro do Ambiente de executivos PSD/CDS-PP, considerando que o atual elenco socialista "regressou a um período anterior à primeira revisão constitucional".

Segundo Moreira da Silva, "não deixa de ser paradoxal, mesmo retrógrada, uma abordagem que torna Marçal Grilo ou Maria de Lurdes Rodrigues muito mais próximos do PSD do que deste Governo".

"Há muito tempo que desapareceu a ideia de que a educação pública, o serviço público, se confunde com serviço estatal. Vivemos numa rede de serviço público onde participam vários projetos educativos, sejam de propriedade estatal, de iniciativa privada ou cooperativa. Era um assunto arrumado há muitos anos, desde 1982", afirmou, no decurso da primeira reunião do órgão máximo entre congressos do PSD desde a 36.ª reunião magna, em Espinho, onde Passos Coelho foi novamente entronizado presidente, há mês e meio.

O Governo anunciou não ir abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57%, no financiamento a novas turmas.

Os números foram avançados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

“Internacional Syrizista”

Jorge Moreira da Silva exortou na terça-feira o Governo "da Internacional Syrizista" (PS, BE, PCP e PEV) a corrigir o rumo e a estratégia económica, durante a reunião do Conselho Nacional.

O ex-ministro do Ambiente citou dados da execução orçamental do primeiro trimestre e alertas de várias instituições, como o Conselho de Finanças Públicas (CFP), para sublinhar que há dois modelos políticos distintos em Portugal - o que estava a resultar, protagonizado por PSD e CDS-PP, e o do atual executivo socialista.

Fazemos obviamente o apelo a que o Governo do PS, BE, PCP e PEV corrijam a estratégia económica e o modelo de desenvolvimento económico, que é anacrónico, assenta em reversões estruturais que retiram a capacidade de crescimento e em políticas sociais (educação) que são preconceituosas", afirmou.

O CFP avisara para o risco de um "desvio significativo" na redução do défice definida no Programa de Estabilidade, o que pode comprometer a estratégia do Governo do PS prevista no Programa Nacional de Reformas, precisamente no mesmo dia desta primeira reunião do órgão máximo entre congressos do PSD desde a 36.ª reunião magna, em Espinho, há mês e meio.

Há um outro modelo que está a ser concretizado, aquilo que consideramos ser um padrão de uma Internacional 'Syrizista'. Um modelo que na vertente orçamental é irresponsável, na vertente económica anacrónico e na vertente social é conservador e preconceituoso", continuou Moreira da Silva.

Questionado sobre a eventual necessidade de eleições e posicionamento dos sociais-democratas, o dirigente do PSD disse que o seu partido "tem interesse em que seja rapidamente corrigida a atual trajetória e modelo económicos".

"O PSD não tem pressa absolutamente nenhuma. Quem tem de ter pressa numa resolução destes problemas são os portugueses", afirmou.