As medidas anunciadas no sábado pelo Governo no âmbito da reforma nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios e apoio às vítimas demonstram que o executivo “compreendeu a urgência e a dimensão” da situação, segundo o PS.

O presidente do Partido Socialista, Carlos César, afirmou, em declarações à agência Lusa, que “as resoluções tomadas em Conselho de Ministros [no sábado] demonstram que o Governo compreendeu a urgência e a dimensão do que está em causa, após as terríveis consequências desta época de incêndios”.

Carlos César sublinhou que “o combate do PS não é resposta aos outros partidos, que até agora pouco mais fizeram do que acusações e aproveitamentos ilegítimos”.

O PS quer que o “Governo seja exemplar na reparação necessária e que recupere a confianças das pessoas nas instituições políticas”.

Há muita gente aflita que temos de ajudar e há muita economia em perigo para recuperar, há também muito a fazer para prevenir o futuro”, afirmou o líder do grupo parlamentar socialista.

Carlos César realçou que do Conselho de Ministros saíram “medidas com natureza diferente e com aplicação diferente no tempo”, inclusive com alcance imediato, nomeadamente na área da “reconstrução e do socorro às famílias e às empresas”, e outras de natureza procedimental, como “o processo de seleção dos quadros e dirigentes da Proteção Civil, que passará a ser por concurso”.

Carlos César sublinhou que esta proposta provém do relatório da comissão técnica independente nomeada para analisar os fogos de junho na região Centro e “não é uma proposta do PSD”.

O dirigente socialista referiu ainda “medidas estruturais que terão efeito muito mais tarde”.

Carlos César considerou ser possível um consenso parlamentar para as reformas a empreender, realçando que as “reações às decisões do Governo, em geral, foram muito positivas”, mas referiu que “algumas dessas decisões dependem exclusivamente do Governo sem necessidade de um consenso mais amplo”.

No entanto, considerando “a dramaticidade e a importância estrutural” das situações vividas, “o que é importante, simultaneamente, é que se tenha um amplo consenso nacional quanto ao rumo a seguir, para evitar repetições com esta dimensão de tragédia”.

O Governo pretende em 14 meses concluir a reforma da Proteção Civil, que visa aproximar a prevenção do combate aos incêndios e reforçar o profissionalismo, o que deverá passar pela entrada do Estado na rede de comunicações SIRESP e por vários apoios dirigidos às populações e às zonas mais afetadas.

O Governo discutiu também no sábado a reforma nos sistemas de prevenção e combate aos incêndios e medidas de emergência de apoio às vítimas, depois dos fogos de Pedrógão Grande (em junho) e de vários concelhos das regiões Centro e Norte (15 e 16 de outubro), que provocaram a morte a mais de 100 pessoas e deixaram um rasto de destruição de casas, empresas e património florestal.