O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse,esta quinta-feira, a seis novos conselheiros de Estado, incluindo Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de antigo Presidente da República, numa cerimónia no Palácio de Belém.

Para além de Cavaco Silva, tomaram posse as cinco personalidades indicadas pelo novo Presidente para o Conselho de Estado: o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

Esta cerimónia, que teve início às 14:30 e durou menos de dez minutos, antecedeu a primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que está marcada para as 15:00, e tem como convidados o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Assistiram à cerimónia de tomada de posse dos seis novos conselheiros o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, outros membros do Conselho de Estado e convidados como a antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita. Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Cavaco Silva.