Alfredo Bruto da Costa tomou esta quinta-feira posse como conselheiro de Estado, em substituição de António José Seguro, que renunciou ao lugar no órgão político de consulta do Presidente da República depois de abandonar a liderança socialista.

A tomada de posse do antigo-ministro e professor universitário chegou a estar marcada para 23 de janeiro, ainda antes da última reunião do Conselho de Estado, convocada para debater as eleições regionais antecipadas na Madeira, mas teve de ser adiada por motivos de saúde de Bruto da Costa.

A cerimónia de tomada de posse decorreu no Palácio de Belém.

Alfredo Bruto da Costa preside atualmente à Comissão Nacional de Justiça e Paz. Engenheiro, doutorado em sociologia e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, foi ministro dos Assuntos Sociais no Governo chefiado por Maria de Lurdes Pintassilgo, Provedor da Misericórdia de Lisboa e, mais recentemente, presidente do Conselho Económico e Social.

Bruto da Costa passa a integrar o Conselho de Estado por designação da Assembleia da República. Os outros conselheiros designados pelo parlamento são Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes, Manuel Alegre e Luís Filipe Menezes.

O Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República e pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Os conselheiros de Estado designados por Cavaco Silva são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Bagão Félix e Vítor Bento, como refere a Lusa.