Passos Coelho foi eleito presidente do PSD, esta sexta-feira, na abertura do 36º congresso do partido em Espinho, com 95% dos votos.

Antes da eleição, o líder do PSD apontou a reforma da Segurança Social e do sistema eleitoral como prioridades, considerando que agora que não há "eleições à vista" é tempo de repensar a forma como os deputados são escolhidos.

Recuperando uma proposta já antiga dos sociais-democratas, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, aproveitou o discurso inicial do 36.º congresso do partido para desafiar os socialistas a discutirem uma ideia à qual aderiram no passado, no sentido de reduzir o número dos deputados e alterar a forma como são escolhidos e eleitos.

Se já no passado os socialistas concordaram com ele, talvez agora que não temos eleições à vista, é muito importante sublinhar isto (…) não temos eleições à vista - e eu espero que não tenhamos tão cedo. Este é, portanto, o momento certo, uma vez que não há eleições à vista, para discutirmos as alterações ao sistema eleitoral", defendeu.

Elegendo o ataque às desigualdades como um dos desígnios sociais-democratas, Passos Coelho recuperou também a proposta do partido de reforma da Segurança Social, insistindo que há um problema que é preciso resolver.

Temos um problema. Era bom que pelo menos desta vez os socialistas não fizessem de conta que não há um problema e que em vez de virem com o jargão habitual de que o que nós queremos é cortar pensões, porque ninguém está a falar de cortar pensões, ou melhor, até estamos, o que nós queremos é que no futuro não se tenham de vir a cortar pensões simplesmente porque não há dinheiro para as pagar", frisou Passos Coelho, que antes das eleições propôs ao PS um entendimento para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Ou seja, continuou, se nada for feito "o atual Governo ficará responsável pelo corte de pensões no futuro".

Assegurando que o PSD continua disponível para avançar com uma reforma da Segurança Social, o líder social-democrata advertiu que tal exige uma mudança de regime.

A proposta do PSD, disse, está explícita da moção de estratégia que traz ao congresso: "Proponho que possamos mudar de um sistema em que temos um benefício definido através da lei para o cálculo da pensão para um sistema em que os descontos, a contribuição, seja definida, para que cada um saiba muito bem o que é que vai ter como pensão no futuro, o que é que cobre os seus riscos sociais no presente e no médio prazo", disse.

Mas, acrescentou, o PSD não quer impor o seu modelo e espera que o Governo também apresente a sua proposta.

As eleições regionais no Açores depois do verão e as autárquicas a realizar no outono de 2017 foram igualmente referidas no discurso de Passos Coelho, que apontou como objetivo encontrar "um caminho diferente" para os açorianos e voltar a ter o maior número de câmaras municipais e recuperar simbolicamente a liderança da Associação Nacional de Municípios.

"Está ao nosso alcance ter grande resultado", preconizou, adiantando que no sábado irá anunciar a criação de uma comissão autárquica no partido.

Maioria PS, PCP e BE é “consistente”

O líder dos sociais democratas considerou ainda que a maioria PS, PCP e BE tem-se vindo a revelar "uma maioria consistente", evoluindo para uma "maioria positiva".

Apesar das arestas que ainda não estão limadas, esta maioria tem vindo a ganhar consistência, devemos reconhecê-lo - o PCP, o BE e o PS podem aos olhos de muitos constituir uma maioria um pouco estranha, mas não há duvida que se tem vindo a revelar uma maioria consistente"

Depois de em novembro ter considerado a formação do executivo do PS "uma fraude eleitoral e um golpe político", Passos Coelho garantiu hoje não se sentir hoje "incomodado" por estar na oposição e de lidar com um executivo que tem "a legitimidade do parlamento".

Se a maioria que nos impediu de governar era nessa aceção uma maioria negativa, a atual maioria evoluiu no entanto para uma maioria positiva, essa maioria sustenta o Governo, identifica-se com o Governo"

E, continuou, apesar de ainda não estar "totalmente afinada", é já, pelo menos, "suficientemente consistente" para o primeiro-ministro dizer que o Governo não precisa dos votos, nem do apoio do PSD.

Este governo tem, portanto, não só consistência no parlamento, como tem uma maioria com identidade. Podemos exercer o nosso mandato sabendo que não é de nós que depende a estabilidade política, nem o sucesso governativo. Ainda bem que é assim, porque nós não nos revemos neste Governo, nesta maioria, nem nas suas políticas"

Numa longa intervenção, que se prolongou por mais de uma hora, o líder do PSD não deixou, contudo, de deixar críticas ao executivo, insistindo nos ataques à política socialista de "desfazer e reverter" e à "arrogância" e "soberba" do primeiro-ministro demonstrada no envolvimento em negociações privadas a propósito do "genérico interesse relacionado com a estabilidade financeira".

"Penso que era melhor que arrepiasse caminho", reiterou, numa referência à intervenção de António Costa nas negociações entre a empresária angolana Isabel dos Santos e a banca portuguesa.

Falando perante uma sala quase cheia de um pavilhão desportivo de Espinho, no distrito de Aveiro, o líder do PSD voltou também a falar da necessidade de preservar os portugueses de "riscos que são desnecessários", recusando o modelo do estímulo ao consumo e ao endividamento externo e defendendo uma estratégia económica que privilegie a poupança e investimento reprodutivo.