O BE reclamou, esta quarta-feira, na conferência de líderes da condenação da decisão do primeiro-ministro de não responder a uma deputada bloquista no anterior debate quinzenal, mas não obteve consenso, com a presidente do Parlamento a apelar à «autorregulação».

«A presidente da Assembleia da República disse que não lhe competia a ela nada mais do que apelar à autorregulação e agir em momentos que considerasse que são ultrapassados os termos permitidos, por isso não agiu», disse Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas no final da reunião.

No anterior debate quinzenal, os deputados do BE saíram do hemiciclo em protesto por considerarem que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, infringiu o regimento da Assembleia da República, ao deixar a deputada bloquista Catarina Martins sem resposta, após uma acesa troca de palavras.

O líder parlamentar bloquista disse ter exigido uma posição da conferência de líderes sobre esta questão, sublinhando que o regimento parlamentar prevê que o governo deve responder aos deputados e considerando que «pelo respeito à AR» não pode o Governo responder com o silêncio.

«O que obtivemos foi uma divisão da conferência de líderes com a maioria a apoiar a posição do Governo e com a oposição a dizer que não pode ficar o governo calado perante as perguntas dos deputados», acrescentou.

Segundo o secretário da mesa da Assembleia da República Pedro Alves, que transmitiu aos jornalistas as conclusões da reunião da conferência de líderes, Assunção Esteves considerou que o regimento «não foi infringido» e que se tratou de um incidente de natureza política.

Pelo Governo, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, defendeu que a última intervenção de Catarina Martins «não foi uma pergunta», mas sim uma intervenção pelo que «não havia que responder».

«O Governo diz que não foi questionado» e que «houve um sentimento de injúria e ofensa», observou Pedro Alves.

Segundo o deputado do PSD, Assunção Esteves defendeu que a liberdade que cabe aos deputados nos debates parlamentares «não diminui» a necessidade de autorregulação.

Sobre esta matéria, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães disse que o incidente «ficou claramente sanado na conferência de líderes» na qual a presidente do Parlamento assinalou que «por uma questão de prestígio do Parlamento há que haver um autocontrole e uma autorregulação».

«Não está em causa obviamente o que deve ser um debate vivo, mas uma coisa é a vivacidade do debate, outra matéria é a linguagem insultuosa que em última análise que prejudica todos», defendeu Nuno Magalhães.

Para o CDS-PP, «ficou bastante claro que aquando da terceira vez que Catarina Martins insiste, não faz uma pergunta, faz uma declaração».

«O entendimento maioritário foi que se tratou de um incidente que foi ultrapassado e que devemos todos fazer um esforço para a autorregulação e não causar mais incidentes daqueles», disse.

No debate quinzenal do passado dia 5, a coordenadora do BE e deputada Catarina Martins disse que a palavra do primeiro-ministro «não vale nada», tendo questionado Passos Coelho sobre matérias económicas e ficado sem resposta.

«Dado o valor que a minha palavra tem não estará à espera de resposta», disse Pedro Passos Coelho dirigindo-se à deputada, sublinhando, num momento crispado do debate, que não iria falar mais no momento de intervenção do Bloco «por respeito» pela Assembleia da República e por si mesmo.