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Os responsáveis dos vários órgãos de comunicação entendem que a atual legislação está “datada e que já não responde às necessidades de uma democracia madura e de uma sociedade global”.

Abaixo pode ler o comunicado na Íntegra: 

                                                     Comunicado conjunto

 

                              Diretores editoriais de jornais, rádios e televisões

 

                                                Pela Liberdade de Informação

 

 

 

1.      Os diretores de informação e responsáveis editoriais saúdam o empenho com que diversos grupos parlamentares se propuseram alterar a lei eleitoral. Uma lei datada e que já não responde às necessidades de uma democracia madura e de uma sociedade global. 

 

2.      Nos últimos dias foram apresentados, de forma autónoma, dois projetos de diploma que pretendem alterar esta situação. Um da autoria do PSD/CDS-PP e outro do PS.

 

3.      O grupo de vinte responsáveis editoriais reconhece o esforço do projeto da autoria do PSD/CDS de se aproximar do princípio de liberdade editorial e de expressão que defendemos. No entanto, a formulação do texto permite interpretações que não eliminam por completo os problemas que nos conduziram à situação presente.

 

4.      No projeto apresentado pelo PS, o grupo de vinte responsáveis editoriais encontra maior proximidade aos princípios que tem vindo a defender e uma resposta às preocupações que tem transmitido aos grupos parlamentares, já que suprime muitas das ambiguidades subsistentes além de, numa primeira leitura, permitir a sua aplicação objetiva agora e no futuro.

 

5.      Reconhecendo que se iniciou um processo legislativo que seguirá a sua tramitação parlamentar, o grupo de responsáveis editoriais mantém total disponibilidade e abertura para que, em diálogo e sentido de justiça, liberdade e modernidade se alcance na Assembleia da República um acordo que reúna várias forças partidárias. Um acordo que permita a criação de um enquadramento legal estável que responda às necessidades de um regime livre, democrático e pluralista. E que distinga propaganda política de jornalismo, garantindo a liberdade de ambas e salvaguardando a independência da informação que é prestada aos portugueses.

 

Afonso Camões, Diretor do Jornal de Notícias

Alcides Vieira, Diretor de Informação da SIC

André Macedo, Diretor do Diário de Notícias

António José Teixeira, Diretor da SIC Notícias

Bárbara Reis, Diretora do Público

David Dinis, Diretor do Observador

Fernando Paula Brito, Diretor de Informação da Lusa

Graça Franco, Diretora de Informação da Rádio Renascença

Helena Garrido, Diretora do Jornal de Negócios

João Paulo Baltazar, Diretor de Informação da Antena 1

José Alberto Carvalho, Presidente Comité Editorial MediaCapital

José António Lima, Diretor-adjunto do Sol

Luis Osório, Diretor do I

Octávio Ribeiro, Diretor do Correio da Manhã

Paulo Baldaia, Diretor da TSF

Paulo Dentinho, Diretor de Informação da RTP

Pedro Camacho, Diretor da Visão

Raul Vaz, Diretor do Diário Económico

Ricardo Costa, Diretor do Expresso

Rui Hortelão, Diretor da Sábado

Sérgio Figueiredo, Diretor de Informação da TVI