O ministro da Presidência afirmou esta quinta-feira que o Governo não discute internamente o cenário de antecipação das eleições legislativas em 2015, alegando tratar-se de uma questão do âmbito partidário e competência do Presidente da República.

Luís Marques Guedes falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, após ser confrontado com a posição do ex-secretário-geral do PSD e ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que defendeu que as eleições legislativas deveriam realizar-se em abril de 2015 e não, como está previsto, em outubro do próximo ano.

«Trata-se de um assunto que diz respeito exclusivamente aos partidos políticos e ao senhor Presidente da República. Como tal, não é matéria que seja discutida internamente dentro do Governo», alegou o titular da pasta da Presidência.

Luís Marques Guedes salientou no entanto que o Governo «tem um mandato para cumprir e um programa para executar dentro desse mandato, responsabilidades perante o país».

«O Governo não comenta quaisquer opiniões que sejam difundidas no plano partidário, ou por comentadores políticos relativamente às eleições legislativas», observou.

Não há decisão do Governo sobre comissário europeu

O ministro da Presidência recusou-se a comentar a possibilidade de a ministra das Finanças assumir em breve as funções de comissária europeia, depois de confrontado com notícias avançadas pelo Expresso, segundo as quais Maria Luís Albuquerque poderá ser nomeada comissária europeia caso Portugal consiga no executivo de Bruxelas uma pasta relevante.

O titular da pasta da Presidência esclareceu ainda que a ministra não esteve na reunião de hoje do Conselho de Ministros por se encontrar a gozar «um pequeno período de férias».

«A questão da representação nacional na Comissão Europeia não foi assunto hoje abordado em Conselho de Ministros, até porque tratou-se hoje de um Conselho de Ministros sem a presença do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e do vice-primeiro-ministro [Paulo Portas], ambos fora de Lisboa em trabalhos de Estado», referiu o ministro da Presidência.

Sobre a questão em concreto referente à continuidade de Maria Luís Albuquerque no Governo, Luís Marques Guedes respondeu: «Não tenho qualquer comentário a fazer sobre essa matéria.»

«Este é o tempo em que mediaticamente alguns comentadores vão falando de nomes e de hipóteses, mas não é o tempo das decisões. O tempo das decisões será anunciado quando o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros abordarem o assunto e quando houver alguma coisa a decidir sobre a matéria. Neste momento, ainda estamos no tempo das especulações e da opinião a circular livremente (e ainda bem) na comunicação social», acrescentou.