Mais de metade das candidaturas à Presidência da República apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições, que já recebeu 11 reclamações, desde impedimento para distribuir propaganda até à utilização do nome de um candidato para apoiar outra candidatura.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) adiantou que o número de queixas recebidas é, até agora, menor do que as recebidas em 2010, havendo, para já, 11 queixas apresentadas pelos atuais candidatos ou respetivas candidaturas.

De acordo com João Almeida, as queixas foram apresentadas por seis candidaturas - Henrique Neto, Paulo Morais, Marisa Matias, Cândido Ferreira, Edgar Silva e Sampaio da Nóvoa.

A candidatura de Henrique Neto foi aquela que apresentou mais queixas, tendo em conta que “algumas foram apresentadas quando a Comissão não tinha ainda competência e poderes efetivos de intervenção”, já que a CNE só pode agir sobre todos os órgãos e agentes da administração pública depois de marcada a data das eleições.

Segundo o responsável, num primeiro momento, “a candidatura de Henrique Neto foi importunada várias vezes com autoridades de vários tipos a tentar impedir a recolha de assinaturas”.

Mais recentemente, Henrique Neto apresentou queixa por causa de um incidente ocorrido numa estação do metropolitano, em Lisboa, onde terá sido impedido de distribuir propaganda.

Como consequência, a CNE notificou o Metropolitano para contestar, mas avisando a empresa de que deve instruir os seus funcionários ou contratados de que a propaganda é livre e não pode impedir ninguém de a fazer.

Também Paulo Morais apresentou queixa junto da CNE por ter tido dificuldades na distribuição de propaganda.

Já a candidatura de Edgar Silva queixou-se por causa de um incidente em Viana do Castelo, que envolve uma empresa de publicidade comercial e uma candidatura adversária.

De acordo com João Almeida, que frisou que ainda não foi apurado o que realmente se terá passado, a empresa “passeava cartazes” que, por um lado, apoiavam uma das candidaturas e, por outro, “colocava o nome de Edgar Silva como se fosse apoiante daquela que tinha a propaganda”.

No meio do imbróglio, está a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa como a candidatura que, alegadamente, usaria o nome de Edgar Silva, mas João Almeida adiantou que ainda não foi possível apurar se tem ou não alguma responsabilidade no sucedido.

A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias também se queixou junto da CNE, no caso por causa da “possibilidade de coincidência de duas ações de rua de duas candidaturas”, situação que já está a “ser resolvida por consenso”.

Já Cândido Ferreira dirigiu-se à CNE para se queixar do tratamento diferenciado da comunicação social na cobertura da campanha eleitoral, criticando aquilo que chamou de critérios “desigualitários e antidemocráticos”.

Por último, Sampaio da Nóvoa reclamou por causa da eventual composição de umas mesas de voto, por ter entendido que não estava assegurada a pluralidade necessária.

Além das queixas apresentadas pelos candidatos ou respetivas candidaturas, a CNE recebeu também “centenas” de pedidos de esclarecimento por parte de cidadãos com dúvidas que vão desde a votação antecipada, até à forma como se devem posicionar as mesas de voto ou sobre “que posição podem assumir os delegados das candidaturas junto das mesas de voto”.

Houve ainda queixas de cidadãos contra a candidatura de Maria de Belém “por fazer propaganda com recurso a publicidade comercial”.