A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa exigiu, esta quarta-feira, que a comissão de Educação tenha acesso ao estudo que fundamenta o corte das turmas de 5º, 7º e 10º anos de escolaridade com contratos de associação.

Ana Rita Bessa apresentou um requerimento ao presidente da comissão parlamentar de Educação e Ciência, o deputado socialista Alexandre Quintanilha, para que o Governo envie o estudo de rede que fundamenta as decisões do Ministério da Educação sobre os contratos de associação.

O Governo decidiu que 39 dos 79 colégios que assinaram com o Estado contratos de associação não poderão abrir nenhuma turma de início de ciclo no próximo ano letivo. Acresce que outros 19 colégios apenas poderão abrir um número reduzido de turmas nestes mesmos anos. O total de escolas afetadas totaliza 58 em 79", expõe Ana Rita Bessa no requerimento.

Segundo a deputada e coordenadora centrista para a Educação, trata-se de "um corte estimado em 374 turmas, com a consequência de 9.811 alunos a redistribuir por outras escolas, 1.026 trabalhadores a despedir e 31 milhões de euros em indemnizações compensatórias".

Ana Rita Bessa quer explicações para o que qualifica de uma "irrazoável decisão", que é "tomada em final de ano letivo", e quer ter acesso ao estudo realizado pelos serviços do Ministério da Educação que concluiu que o nível de duplicação na rede atinge os 73 por cento das turmas em início de ciclo.