A deputada do PS Isabel Moreira disse hoje que os passos políticos seguintes no que refere à coadoção por casais do mesmo sexo estão do lado do PSD.

«A bola está legalmente e constitucionalmente do lado do PSD. Tem de ser encontrado em conferência de líderes um prazo razoável para que os autores desta proposta de resolução decidam se querem desistir ou reformular. Isto é uma coisa muito comum», disse Isabel Moreira aos jornalistas no parlamento.

A deputada falava depois de esta manhã o grupo parlamentar do PSD ter defendido a reapreciação da proposta de referendo sobre coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo, considerada inconstitucional, só depois das eleições europeias.

Se houver desistência dos sociais-democratas a conferência de líderes deverá agendar o projeto de lei, e se tal não suceder, caberá ao PSD apresentar o projeto de referendo reformulado.

Caso a iniciativa legislativa de alguns deputados socialistas, referente apenas à coadoção, seja entretanto alvo de votação final global em plenário, o líder da bancada «laranja», Luís Montenegro, confirmou a liberdade de voto dos deputados social-democratas, como já sucedeu num primeiro momento, em maio de 2013, após reunião do grupo parlamentar.

«O assunto deve ser apreciado após a realização das eleições europeias. Em princípio, se se realizarem em 25 de maio, deve ser depois», afirmou o deputado social-democrata, acrescentando que «se, e quando, houver uma votação no parlamento a propósito das matérias da adoção e coadoção, os deputados do PSD votarão como sempre, com liberdade de voto, relativamente às matérias substantivas que estão em causa».

Montenegro esclareceu que a posição do grupo parlamentar do PSD relativamente à reformulação do referendo ou simples abandono da iniciativa se mantém em aberto, adiantando que apenas foi debatida a questão pragmática dos prazos, algo que deseja ver resolvido na próxima conferência de líderes, lembrando que o líder da bancada socialista, Alberto Martins, afirmou que o assunto não é prioritário.

«Se o entendimento for forçar essa votação, os deputados do PSD assumirão a sua responsabilidade e votarão aquilo que for agendado. Estou em crer, pelo impedimento legal e pela afirmação política de que este não é um assunto prioritário, que o parlamento se deve dedicar a ele após a abertura do espaço legal (eleições europeias)», disse.