O vereador do CDS-PP no município de Lisboa, João Gonçalves Pereira, disse hoje que «sem o Governo as contas da Câmara espelhariam uma realidade bem diferente» e destacou o peso do aumento das taxas e impostos.

A Câmara de Lisboa terminou o ano passado com um passivo de 1.195,6 milhões euros, inferior em 224,5 milhões de euros aos 1.420,1 milhões registados no final de 2013, anunciou o presidente do município, Fernando Medina, na segunda-feira.

Numa conferência de imprensa, em que apenas foram distribuídos resumos das contas, o autarca explicou que a redução foi possível devido à «forte contenção de custos» com a rubrica de pessoal (menos 20,6 milhões de euros) e com os fornecimentos e serviços externos (diminuíram 10,3 milhões).

Contribuíram também as receitas dos impostos e taxas, que geraram proveitos de mais 55,9 milhões de euros em relação a 2013 (mais 18,7%), adiantou o presidente da autarquia, de maioria socialista. As receitas do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) tiveram um acréscimo de 51 milhões, enquanto as do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) subiram 7,6 milhões.

Fernando Medina justificou o acréscimo do IMI com o perdão fiscal dado pelo Governo aos contribuintes portugueses em 2013 (com repercussões no ano seguinte) e o facto de o concelho ter crescido para uma área que era de Loures, com a criação da freguesia do Parque das Nações.

Contudo, para o CDS-PP, «estes aumentos de receita da Câmara de Lisboa resultam da ação do Governo» PSD/CDS-PP, nomeadamente devido à «alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, que deixou de isentar os prédios integrados em fundos imobiliários e que permitiu um encaixe de 2,4 milhões de euros», lê-se numa nota hoje divulgada.

Segundo o autarca, o aumento da receita do IMT foi também «fortemente impulsionado pela criação dos visto gold» por parte do executivo.

O centrista fala ainda em «seis milhões de euros relativos à compensação indemnizatória pelos terrenos do Centro Cultural de Belém».

Somando estes valores aos do IMT e do IMI, «encontramos um total de 67 milhões de euros que representam um impacto positivo nas contas da Câmara, superior a 10% do total da receita do município», sublinha João Gonçalves Pereira.

Na apresentação das contas, Fernando Medina apontou também o «mínimo histórico de dívida a fornecedores», que passou de 57 dias em dezembro de 2013 para quatro dias em dezembro de 2014, o correspondente a 5,9 milhões de euros.

Porém, João Gonçalves Pereira ressalva que «se trata da dívida de curto prazo, já que o montante da dívida a terceiros de médio e longo prazo […] aumentou cerca de 100 milhões de euros», de 399 milhões para 485,6 milhões.

O centrista adianta que «o prazo médio de pagamentos a fornecedores em 2014 foi de 26 dias e não de quatro dias, conforme tem sido afirmado».

As contas apontam, assim, «para uma situação de alguma fragilidade financeira, assente num excessivo recurso a receitas extraordinárias […] e numa opção de fazer ‘deslizar’ a dívida de curto prazo para a dívida de médio e longo prazo por forma a fazer crer que a gestão socialista em Lisboa é um mar de rosas», conclui.