A Câmara de Lisboa pretende criar uma equipa de trabalho relativa ao plano de drenagem que deverá, entre outras funções, preparar a sua execução e candidatar o projeto a fundos comunitários, de forma a financiá-lo.

De acordo com a proposta assinada pelo vice-presidente, Fernando Medina, e que vai ser discutida na reunião de quarta-feira do executivo municipal, esta equipa de trabalho terá como missão «proceder à preparação e execução do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, garantindo a concretização das grandes opções previstas e implementação das soluções preconizadas», assim como «a articulação entre as várias intervenções públicas e privadas com implicações em matéria de drenagem».

Outra das funções da equipa constituída por dois engenheiros e uma arquiteta será a de «proceder à preparação das candidaturas do município ao PO SEUR [Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] e a outros programas eventualmente aplicáveis».

Em causa está um investimento que se estima ascenda «a 170 milhões de euros num período de 12 anos», pelo que «o acesso a financiamento comunitário assume uma importância capital na execução destas operações», justifica a Câmara.

O plano de drenagem de Lisboa, aprovado pela câmara em 2008, prevê, entre outras infraestruturas, a construção de um túnel entre o Martim Moniz e Santa Apolónia, para desvio de caudais excedentários da Praça da Figueira e do Terreiro do Paço.

Aquando da sua aprovação, «concluiu-se o desenvolvimento do plano, que constitui um instrumento de planeamento a 20 anos da rede de drenagem da cidade», abrangendo uma área de 10.282 hectares, que inclui o concelho de Lisboa e parcelas dos concelhos de Amadora, Oeiras, Odivelas e Loures, indica a proposta.

O projeto admite também, para controlo de inundações na bacia de Alcântara, a construção de um reservatório entre Benfica e Campolide, e de um no ramal das Avenidas Novas.

Previstas estão ainda intervenções de controlo da descarga de efluentes domésticos para o rio Tejo, para reduzir a poluição, e que já foram realizadas pela empresa Simtejo.

O plano de drenagem foi adjudicado ao consórcio Chiron, Engidro e Hidra, em 2006, durante o mandato de Carmona Rodrigues à frente da autarquia lisboeta.

Um ano antes, em 2005, a Câmara iniciou negociações com a EPAL- Empresa Portuguesa das Águas Livres (do setor empresarial do Estado), para o fecho do ciclo da água, sendo que esta assumiria o custo das obras do plano geral de drenagem.

Porém, as conversações foram sucessivamente adiadas e interrompidas devido a vários fatores, como a mudança de executivos, na Câmara e no Governo, e no final de novembro deste ano o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou que estavam encerradas e sem acordo.

António Costa disse, em outubro, que «não existe solução» para as cheias na cidade, refutando as críticas dos partidos da oposição que solicitaram a execução do plano de drenagem para evitar essas situações, registadas com maior intensidade a 22 de setembro e 13 de outubro.