O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que vai receber os partidos políticos que elegeram deputados nas eleições de 4 de outubro nas próximas terça e quarta-feira.
 

"Conhecidos que foram, ontem, os resultados eleitorais dos círculos da Europa e Fora da Europa nas eleições legislativas, (...) o Presidente da República ouvirá, nos próximos dias 20 e 21 de outubro, os partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República."


Cavaco Silva informou, também esta quinta-feira, que  transmitirá "diretamente" aos portugueses as decisões políticas que vier a tomar. 
 

"O Presidente da República reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil."


Sem se referir à situação política que levará à formação do Governo e aos processos negociais em curso após as eleições legislativas de 4 de outubro, Aníbal Cavaco Silva refere apenas que “como costuma acontecer em épocas de decisões políticas de maior importância, os órgãos de comunicação social procuram antecipar as decisões do Presidente da República, invocando fontes da mais diversa ordem”. 

Vários jornais nacionais avançam hoje eventuais decisões que Cavaco Silva poderá tomar na sequência dos resultados eleitorais.

A Constituição da República prevê que o "Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Aníbal Cavaco Silva já tinha recebido em Belém o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dois dias depois do ato eleitoral. Numa comunicação ao país, após o encontro, o Presidente da República anunciou que encarregou o líder do PSD de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

“Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", afirmou o chefe de Estado.


Na comunicação, Cavaco Silva reiterou também que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", onde a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

No dia 12, Cavaco Silva recebeu o secretário-geral do PS, António Costa, que considerou importante, interessante e produtiva a reunião com o Presidente da República, onde falou do trabalho que tem realizado com as diferentes forças política para a constituição da "plataforma de um Governo".

Nas últimas eleições legislativas, a 05 de junho de 2011, o Presidente da República recebeu o líder do partido mais votado - também o PSD de Pedro Passos Coelho - logo no dia a seguir ao ato eleitoral.

Nesse encontro, Cavaco Silva incumbiu Passos Coelho de "desenvolver de imediato diligências" para "propor uma solução governativa" com apoio parlamentar maioritário, a ser comunicada ao chefe de Estado "antes da publicação do mapa oficial" dos resultados eleitorais.

Nove dias depois das eleições, a 14 de junho, Cavaco Silva recebeu pela segunda vez o líder do PSD, ainda antes de começar a ouvir os partidos com representação parlamentar. Nesse encontro Passos Coelho comunicou ao Presidente da República que o PSD e o CDS-PP dispunham de uma "solução maioritária de Governo".

Nesse mesmo dia, o chefe de Estado começou a ouvir os partidos com assento parlamentar, encontros que se prolongaram até ao dia seguinte.

Após a conclusão das audições, Belém anunciou que tinha indigitado o líder do PSD para o cargo de primeiro-ministro.