A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou esta sexta-feira que a subconcessão por ajuste direto dos transportes públicos do Porto a um mês das eleições é um negócio “ruinoso, desastroso” e um “assalto” ao país.

“Estamos a falar de um negócio que é ruinoso, desastroso e que tem tudo para ser obscuro, não é sequer um concurso público, é um ajuste direto. Alguém consegue conceber alguma coisa mais obscura e estranha do que um governo fazer um ajuste direto de empresas que valem milhões a um mês das eleições, não tem ponta por onde se pegue, é uma negociata sem nome e que tem de ser travada”, disse.


A deputada e cabeça de lista bloquista pelo círculo eleitoral do Porto fez uma viagem de autocarro entre a Casa da Música e a Estação de Metro da Trindade, nessa cidade, onde se reuniu com representantes dos trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto.

A 14 de agosto, o Ministério da Economia confirmou que o consórcio espanhol TCC, ao qual havia sido adjudicado o processo anterior, não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto por 10 anos.

No dia 24 desse mês, o Governo confirmou o novo lançamento do concurso de subconcessão da STCP e da Metro do Porto, a realizar-se por ajuste direto, tendo sido então disponibilizada a informação aos potenciais interessados, incluindo o consórcio TCC.

O concurso de subconcessão, cujo prazo terminou na quinta-feira às 17:00, recebeu quatro candidatos (Alsa, Barraqueiro, Gondomarense e Transdev) e sete propostas.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, anunciou hoje que as empresas Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão das empresas, respetivamente.

Segundo Catarina Martins, o Governo PSD/CDS-PP está a fazer um “assalto” ao país com uma “negociata sabe-se lá para dar ganhar o quê a quem”.

“Um ajuste direto que tem como único critério o preço oferecido pela empresa é algo de completamente inarrável, não há obrigações de investimento, não há obrigações sobre motoristas, não há obrigações sobre autocarros e carruagens, não há nada”, afirmou.


Ao longo do seu mandato, o atual Governo tem “aberto portas” a negócios “tão maus” onde não poupa nada, desbarata investimento público e destrói Portugal, afirmou.

A título de exemplo, a bloquista referiu que a TAP foi vendida a uma empresa que se sabe estar em falência técnica.

Para o dirigente do Sindicato Nacional dos Motoristas, Jorge Costa, a preocupação no seio das empresas é “grande” por não saber como será garantido um melhor serviço aos utentes.

Partilhando a mesma opinião, o delegado sindical da Metro do Porto, Fernando Barbosa, entendeu a subconcessão como um processo “escondido” que não permite saber como será o investimento, a renovação da frota ou o futuro dos trabalhadores.

Esta semana, deputados municipais eleitos pelo BE em concelhos da Área Metropolitana do Porto e trabalhadores dos transportes públicos entregaram no Tribunal Administrativo e Fiscal uma providência cautelar para travar a subconcessão apenas da STCP.