A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse hoje que se a Comissão Europeia avançar com sanções contra Portugal por défice excessivo o partido colocará na agenda um referendo em Portugal sobre a Europa.

"Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional", advertiu a bloquista, que falava em Lisboa na sessão de encerramento da X Convenção do partido.

No próximo Conselho Europeu, reunião dos chefes de Estado e de Governo a decorrer esta semana em Bruxelas, o Governo português deve recusar as sanções "inéditas, inaceitáveis e provocatórias" com que a Comissão Europeia "ameaça Portugal", prosseguiu a coordenadora do bloco.

O debate sobre a União Europeia (UE) marcou boa parte da reunião magna do Bloco, sobretudo depois de o Reino Unido ter escolhido, em referendo realizado na quinta-feira, abandonar a UE.

"Para a minha geração e todos os mais jovens a construção europeia era uma promessa de futuro, progresso e até lembrar solidariedade", começou por dizer Catarina Martins tendo depois constatado: "A construção europeia que nos prometeram está a ser uma mentira. E não é mais que uma UE do nivelamento por baixo".

O Bloco "é e será europeu e internacionalista", sublinhou Catarina Martins, mas sempre em oposição à "finança que despreza as pessoas".

"O pior da UE é mesmo a sua chefia. São perigosos e mostram todos os dias que estão dispostos a destroçar a Europa para aguentar uma política que assusta os povos", declarou a responsável.

Portugal, nesse sentido, "não tem de assistir em silêncio a uma vingança contra a democracia", isto é, a posições europeias de "vingança" contra a decisão do Reino Unido de abandonar o espaço comunitário, vincou a coordenadora nacional.

Este foi o primeiro discurso de Catarina Martins como coordenadora única do partido, tendo sido abandonada a comissão permanente do partido, órgão informal criado após a convenção de 2014.

Aumento real das pensões em 2017

Mas a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou também que, no quadro das negociações do Orçamento do Estado para 2017, proporá ao Governo um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais (IAS).

Em relação ao Orçamento do Estado para 2017, Catarina Martins disse que já se encontram no acordo de viabilização do Governo socialista medidas como o aumento do salário mínimo nacional para 557 euros em janeiro próximo e a introdução de uma maior progressividade nos escalões do IRS.

Mas falou também num "terceiro compromisso", que assumiu como uma prioridade do Bloco de Esquerda: As pensões.

"Por força da lei vigente, o aumento das pensões está indexado à inflação e ao Produto Interno Bruto (PIB). Em tempos de crise, como o atual, essa fórmula de cálculo faz com que o descongelamento só signifique poucos cêntimos por mês, mesmo em relação às pensões mais baixas", apontou.

De acordo com Catarina Martins, "é preciso fazer mais".

"No próximo Orçamento do Estado, ainda que com todas as dificuldades das negociações, é necessário que se consiga um aumento real das pensões, sobretudo das que são tão baixas e não chegam a pagar IRS", frisou.