A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou esta terça-feira que o comissário europeu dos Assuntos Económicos devia ter-se abstido de fazer comentários de forma a não criar “instabilidade política em Portugal”.

“Ainda não ouvi as declarações, mas há frases que a melhor maneira de não serem mal interpretadas é não serem ditas. Abstinha-se de comentários para criar instabilidade política em Portugal. Primeiro não é o seu papel, depois não é o seu poder”, disse Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma visita à escola Secundária de Casquilhos, no Barreiro.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici "clarificou" esta terça-feira as suas declarações da véspera relativamente a Portugal, apontando que nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português em executar o Orçamento de 2016 com respeito pelas metas.

"Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, [há] confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", declarou Pierre Moscovici, na conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Catarina Martins disse que o Bloco de Esquerda tem estado envolvido nas negociações do Orçamento do Estado do Governo PS, salientando que o seu partido já reconheceu “divergências” mas apesar disso o orçamento espelha o acordo que o bloco fez e na especialidade vai lutar para o melhorar.

“É bom não misturar o que não deve ser misturado. Este orçamento do Estado está na sua reta final, com a especialidade julgo que conseguimos a recuperação de rendimentos que está acordada, não há aqui nenhum plano b ou plano c, é sempre a recuperação de rendimentos”, frisou Catarina Martins.

A deputada do Bloco lembrou que “temas complicados” que serão colocados em cima da mesa, avançando que o BE não desiste deles: “nomeadamente o controlo público do Novo Banco e a restruturação da divida publica, e aí, talvez a comissão europeia tenha mais dificuldades com as nossas opiniões, mas não desistiremos desse percurso porque julgamos essencial para defender a economia portuguesa “, afirmou.

Para Catarina Martins existe uma “maioria parlamentar que assenta num princípio reposição de rendimentos do trabalho, salários e pensões e proteção do estado social” salientando acreditar que “quem vive do seu salário, da sua pensão não vai pôr o dinheiro que vai recuperar numa ‘off shore’, pelo contrario vai usa-lo aqui no país e com isso acabar com o ciclo infernal de insolvências e destruição de postos de trabalho”, acrescentou.

Catarina Martins não colocou de parte discussões com a Comissão Europeia, uma que tem a ver com o controlo sobre o sistema financeiro, e a pressão que a União Europeia está a fazer para a venda do Novo Banco e outra com a reestruturação da dívida pública dos países da periferia do euro.

"Mau seria estarmos já na disponibilidade de retrocessos e rasgar acordos"

Também em reação às declarações do comissário europeu dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou esta terça-feira que desconhece qualquer medida adicional do Governo do PS, referindo que "seria mau" existir já disponibilidade para "retrocessos ou rasgar compromissos".

"Não conhecemos qualquer medida adicional ou qualquer disponibilidade do Governo em considerar isso. O que acreditamos é que podemos concretizar estas medidas positivas do Orçamento do Estado [para 2016], criar uma sensação junto do povo de devolver a esperança de uma vida melhor", disse o líder comunista, à margem de um almoço para assinalar o Dia Internacional da Mulher, na Moita.

De acordo com a Lusa, Jerónimo de Sousa disse ainda que é preciso manter o rumo do caminho encontrado.

"Mau seria estarmos já na disponibilidade de consideração de cortes, de retrocessos, de rasgar compromissos. Pensamos que esse não pode ser o ponto de partida e de análise, temos que manter o caminho encontrado, o compromisso assumido e a convergência concretizada nesta proposta de orçamento", salientou.

O secretário-geral do PCP defendeu que os portugueses "têm o direito de fazer opções" em relação à política nacional e à defesa da sua soberania, salientando que com a solução política encontrada se "travou a política de exploração e empobrecimento".

"A par dessa pressão e dessa chantagem da União Europeia, quero lamentar que a nossa direita doméstica não tenha um rasgo patriótico e aplauda essas pressões. Quase fazem figas para que levem por diante essas pressões e chantagens, num pensamento mesquinho de medo que os portugueses verifiquem que foi possível interromper a política de exploração e empobrecimento que eles consideraram uma fatalidade e uma inevitabilidade", concluiu.

PS salienta recuo de Moscovici e desafia PSD/CDS a falar do desvio de mil milhões

O vice-presidente do grupo parlamentar socialista João Galamba sublinhou esta terça-feira a correção das declarações anteriores do comissário europeu dos Assuntos Económicos, desafiando PSD e CDS-PP a falarem sobre o desvio orçamental de mil milhões em 2015.

"As declarações de ontem [segunda-feira] do comissário europeu, que foram hoje retificadas - recuou nas que fez ontem -, só podem dever-se a alguma confusão entre a execução orçamental de 2015 e a de 2016", afirmou o deputado do PS nos Passos Perdidos do Parlamento, referindo-se ao socialista francês Pierre Moscovici.

 

"Mesmo sem o efeito Banif, depois de todas as medidas de congelamento da despesa tomadas em dezembro e que são públicas e, mesmo tendo em conta as receitas que empolaram a execução de 2015 com prejuízo para a de 2016, o défice público de 2015 ficará entre 3,2 e 3,4% do PIB. Na melhor das hipóteses, terá um desvio orçamental de 0,5% do PIB, ou seja, mil milhões de euros", realçou o porta-voz do PS.

O vice-presidente do grupo parlamentar centrista João Almeida lançara também dois reptos ao Governo e aos partidos de esquerda no sentido de esclarecerem o plano alternativo de medidas orçamentais adicionais que Bruxelas exige que sejam implementadas, o denominado "plano B".

"Sobre a [execução orçamental] de 2015 já podemos dizer imensa coisa, nomeadamente que o Governo anterior falhou novamente as metas com que se comprometeu com Bruxelas - falhou em 2011, 12, 13, 14 e, sabemos agora, falhou em muito em 2015. Este Governo [do PS] e todos os portugueses são prejudicados pela execução orçamental de 2015", disse Galamba, defendendo que ainda só se conhece a execução orçamental de janeiro, "em linha com o previsto".

O deputado socialista garantiu que o Governo liderado por António Costa "irá executar o orçamento e apresentará medidas adicionais se for necessário ou quando for necessário".

"O Governo português entende que, no momento atual, não é necessário e, portanto, estamos empenhados em, primeiro, fazer aprovar este OE e, de seguida, executá-lo", afirmou.