Negociar um Governo alternativo com o Partido Socialista, não significa um abandono das convicções do Bloco de Esquerda, como a necessidade da renegociação da dívida, garantiu, esta quinta-feira, a porta-voz do BE em entrevista à TVI.

Catarina Martins esteve no “Jornal das 8” e “21ª Hora”, da TVI24, e explicou que o partido continua a acreditar que Portugal precisa de alterações estruturais que o PS não defende, porém, este “não é momento” de as procurar. Em suma, Catarina Martins disse que as negociações para um Governo liderado pelo PS, e apoiado pelo BE e PCP, não pressupõem que os socialistas abandonem o seu programa a favor do plano do Bloco.

“O Executivo [que propomos] não é um Governo do Bloco de Esquerda, [nem ] estamos a impor o programa do Bloco de Esquerda. Não desistimos dele, não deixamos de acreditar nele, não deixo de fazer a análise que para as alterações estruturais que o nosso país precisa é preciso muito mais, [como] restruturar a dívida. Mas não é isso que estamos a fazer neste momento.”


A porta-voz do Bloco explicou que, uma vez que o BE não conseguiu votos suficientes para lutar para que o seu programa prevaleça, não existindo a possibilidade de um Governo do BE, é preciso criar um que possa garantir estabilidade. Catarina Martins disse que é lógico que se pense desta forma, justamente porque foi o PS que conseguiu 30% dos votos, e não o Bloco.

“As medidas que nós propomos não colocam em causa o equilíbrio do quadro macro-orçamental que o PS sufragou, porque, por muito que não concorde com ele, o PS teve 30% dos votos e o BE teve 10%. Portanto, nós não podemos impor o nosso quadro macroeconómico. Podemos fazer outra coisa: com a força da votação que tivemos, com a clareza que tivemos na campanha, podemos forçar alterações que permitem recuperação de rendimentos, de trabalho e de pensões e é isso que estamos a fazer muito determinadamente.”

Catarina Martins clarificou que estas cedências não significam que o Bloco tenha perdido “autonomia”, somente que a “emergência” do país dita que o BE lute primeiro pela recuperação dos rendimentos, antes de voltar a pensar no “Tratado Orçamental”.

“O que não quer dizer que o BE não continue a ter a sua autonomia, para que no seu quadro possa continuar a fazer propostas e a defender alterações mais de fundo na sociedade portuguesa. Mas isso não porá em causa a estabilidade de um acordo que responda à emergência do país. (…) O que é que é mais importante para um pensionista para quem é mais difícil chegar ao fim do mês? É que o Bloco de Esquerda consiga uma solução de um compromisso para que tenha mais rendimento, ou que o BE lhe diga que o problema é o tratado orçamental?”


Mas a questão de fundo é outra. Que tipo de acordo poderá sair destas negociações? Um acordo provisório, que garanta que passam no parlamento um programa de Governo e um Orçamento de Estado, ou um acordo que viabilize um Executivo para quatro anos, que pressupõe a aprovação de quatro Orçamentos?

Catarina Martins não nega que na eventualidade do PS quebrar algumas medidas não venha a perder o apoio do Bloco, porém o partido está empenhado numa solução para quatro anos. E quando questionada por Judite Sousa sobre se o Bloco exige colocar ministros no Governo, a porta-voz garantiu que isso ainda não foi discutido.

 “Um Governo que quebra o ciclo de empobrecimento, recupera rendimentos, salários e pensões, e protege o estado social terá estabilidade. Essa é a nossa garantia. (…) Não interessa a ninguém saber se um ministro é de um partido ou de outro. Interessa é se [as pessoas] têm rendimento, proteção do estado social, se a democracia é séria. [Se vão haver ministros do BE no Governo?], ainda não discutimos isso.”


Sobre as negociações relativamente a medidas concretas como o aumento do salário mínimo e a sobretaxa do IRS, Catarina Martins não adiantou o ponto de situação, dizendo apenas que é um “dossiê muito bem encaminhado”, no caso do salário mínimo, e um que é um acordo que “não está fechado”, no caso da sobretaxa. Mas a porta-voz do BE deixou a garantia que o objetivo é a recuperação de rendimentos, sem esquecer, também, duas áreas que são essenciais para o BE: as privatizações e a proteção do Estado Social.

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“O PS não tinha um programa igual à direita, mas era um programa que estava mais assente em congelar rendimentos, do que na sua recuperação. Com as negociações que estamos a fazer, com a combinação de medidas da Segurança Social, medidas salariais e medidas fiscais, o que estamos a garantir é que seja possível, ao longo da legislatura, ir-se fazendo uma recuperação de rendimentos. (…) [Depois], há duas outras áreas que para nós são essenciais: parar as privatizações, e a venda ao desbarato do país, e as questões da proteção do Estado Social.”