A coordenadora do BE defendeu, esta quarta-feira, a resolução de “duas questões penduradas” com o Governo sobre as contribuições dos ‘recibos verdes’ e as carreiras contributivas longas, considerando que essa discussão devia ser prévia à negociação do Orçamento.

Há duas questões que estão penduradas e que de certa forma são prévias até a uma discussão do orçamento”, disse a líder do BE, que, na terça-feira, esteve reunido com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Apontando o novo regime de contribuições dos ‘recibos verdes’ e a situação dos pensionistas com longas carreiras contributivas como “as duas questões penduradas”, Catarina Martins recordou que a questão das “contribuições de quem trabalha a recibo verde já estava no último Orçamento do Estado e ainda não foi resolvida”.

E é difícil compreender que a gente passe para um próximo Orçamento do Estado sem resolver o que já estava legislado e previsto no último orçamento”, apontou a líder do BE, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Complexo do Cachão, em Trás-os-Montes.

Por outro lado, continuou, o BE quer que o Governo encontre “a melhor forma de resolver o problema de quem, tendo muito longas carreiras contributivas, pediu a reforma antecipada ainda com a lei de Mota Soares [ministro] do Governo PSD/CDS-PP e teve penalizações terríveis”.

No dia 1 de outubro entra em vigor uma nova lei que protege aquelas pessoas que começaram a trabalhar e a contribuir até aos 14 anos e que foram vítimas de trabalho infantil para puderem pedir a reforma aos 60 anos sem penalizações”, lembrou.

Contudo, “há pessoas que também têm muito mais de 40 anos de contribuições e que pediram a reforma antecipada ainda com as regras de Mota Soares e que, neste momento, têm reformas de cento e poucos euros”, acrescentou.

Por isso, defendeu, é necessário também resolver esse problema porque “os que foram muito prejudicados precisam também de uma resposta”.

Questionada sobre a recetividade do Governo socialista a estas reivindicações do Bloco de Esquerda, Catarina Martins disse acreditar que “o Governo compreende a necessidade tanto de cumprir o compromisso que assumiu no passado Orçamento do Estado, nomeadamente o novo regime de contribuições dos recibos verdes, como de encontrar uma solução que dê justiça às pessoas com muito longas carreiras contributivas que foram muito prejudicadas pela lei de Mota Soares, do Governo PSD/CDS”.

Quanto às negociações para o OE2018, Catarina Martins reiterou que o BE pretende colocar em cima da mesa temas “como a valorização das pensões”.

Lembro que a generalidade dos pensionistas em Portugal tem as pensões congeladas há muitíssimos anos, ou seja, todos os anos vai perdendo poder de compra com o aumento da inflação”, declarou.