O BE anunciou esta segunda-feira que irá apresentar projetos de lei e recomendações ao Governo para o setor da energia, designadamente uma baixa no IVA de 23% para 6%, visando poupanças para as famílias de cerca de 30%.

«Num momento em que as famílias portuguesas vivem com tantas dificuldades para garantir o aquecimento das suas casas, todos percebemos a necessidade de que a energia seja tratada como aquilo que é - um bem essencial», afirmou a coordenadora bloquista, Catarina Martins, em conferência de imprensa, na sede lisboeta do partido.

O BE quer a cessação dos acordos de Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE), o que significaria um impacto de perto de 400 milhões de euros, já em 2014, bem como o fim do regime de «garantia de potência» (2,7 milhões de euros).

Os responsáveis bloquistas, entre outras medidas, pretendem ainda reduzir para metade os custos do incentivo à produção de energias renováveis, através da sua suspensão ou renegociação.

«As reduções que o BE propõe, com a anulação dos CMEC, CAE, da garantia de potência e a renegociação dos contratos das renováveis para valores próximos da média europeia paga por este tipo de energia, permitiriam às famílias uma poupança superior 30 por cento na fatura energética. Permitiria também às empresas uma redução não inferior a 10 por cento nesta mesma fatura energética», disse Catarina Martins.

Para o BE, o Governo está a «levar a cabo uma operação impossível, de tentar baixar os custos do trabalho, os salários, aos níveis da China», e defende «baixar os preços da energia para valores equivalentes aos do resto da Europa».

«Uma operação, essa sim, possível e que pode trazer desenvolvimento ao nosso país. Desde que a troika está em Portugal, o preço da energia aumentou 32 por cento», salientou ainda.