Catarina Martins considera que se o Orçamento do Estado para 2016 tem algum risco "não é por lhe faltar austeridade, mas por lhe faltar crescimento". Apesar de reconhecer que este orçamento é diferente dos anteriores, os do governo de direita, a dirigente do Bloco de Esquerda frisou que o documento faz a recuperação de salários e pensões, "mas pouco".

"Não será a recuperação de rendimentos que colocará qualquer problema à execução orçamental. O risco vem como em toda a Europa da crise do sistema financeiro, da crise económica internacional, da queda dos mercados emergentes da China ao Brasil. Se o orçamento tem algum risco não é por lhe faltar austeridade é por lhe faltar crescimento. Repõe salários e pensões, mas pouco."

No debate quinzenal desta sexta-feira, a porta-voz nacional do BE sublinhou que a condição para a "nova maioria" à esquerda é baseada " na recuperação de rendimentos", "na defesa do estado social" e no fim das privatizações.

E depois de Catarina Martins ter pedido ao primeiro-ministro para reiterar esta mesma ideia, António Costa admitiu que o Governo foi "forçado a aumentar os impostos", mas que teve a preocupação de fazer escolhas, subindo impostos que nem todos os portugueses têm de pagar. 

"É verdade que no diálogo com a Comissão fomos forçados a aumentar os impostos sobre os portugueses. Agora, fizemos escolhas."

A essa propósito, o chefe do Governo vincou a "garantia" que deu aos partidos que apoiam o Executivo na Assembleia da República (BE, PCP e Verdes):  "em circunstância alguma, o ajustamento implicará o sacrifício de salários, pensões ou o agravamento da tributação sobre o trabalho". 

Jerónimo de Sousa também sublinhou as "limitações" do orçamento e as medidas que "sabem a pouco", para depois se atirar à direita, acusando PSD e CDS de acompanharem as "chantagens" de Bruxelas “com um objetivo": “inviabilizar todas e quaisquer medidas positivas”.

"PSD e CDS acompanham as chantagens e as pressões e delas fazem eco. (...) Fazem-no porque têm o objetivo de inviabilizar todas e quaisquer medidas positivas para os trabalhadores."

Da parte da oposição, Passos Coelho quis saber quais as medidas adicionais com que o Governo se comprometeu com Bruxelas, para aplicar em caso de necessidade. Costa assumiu não ter plano B, para já e lançou a Passos a farpa de estar "irritado" com o facto de a Comissão Europeia ter viabilizado o Orçamento do Governo.

 

O negócio TAP

Catarina Martins também questionou o primeiro-ministro sobre a TAP - agora que se sabe que o Estado fica com 50% da companhia aérea e não com a maioria do capital, como o PS queria antes de assumir a governação: "Como é que podemos garantir o serviço publico se o Estado não manda?".

António Costa culpou o anterior governo por ter concretizado um acordo depois de ter sido "demitido na Assembleia da República" e, nesse sentido, sublinhou as condições negociais herdadas pelo atual Executivo.

"No caso da TAP havia direitos e obrigações a respeitar. O que fizemos foi recuperar aquilo que nos parece essencial que é o controlo estratégico com gestão privada. O modelo de governance na companhia permite ao Estado intervir naquilo que e essencial intervir. (..) Aquilo que era possível garantir foi garantido. Defenderemos sempre o interesse estratégico da TAP." 

 

Os impostos nos combustíveis

O PCP também questionou o primeiro-ministro sobre o aumento dos impostos ao nível dos combustíveis e deixou uma sugestão. Jerónimo de Sousa disse que, em vez de aumentar a carga fiscal sobre os consumidores, o Governo devia "confrontar as empresas do setor, tributando de forma adequada o seu lucro e a sua atividade".

Sobre esta matéria, António Costa frisou a descida do imposto pago pelo litro de gasolina ou gasóleo desde o verão, para dizer que o aumento que agora é feito compensa essa mesma redução.

"Tivemos desde o verão até agora uma descida do imposto pago pela litro de gasolina ou gasóleo na ordem dos 5 cêntimos. O aumento que agora é feito basicamente compensa a perda e a diminuição da receita fiscal dos combustíveis desde julho até agora."

 

A "ameaça" que vem de Almaraz

Os Verdes por Heloísa Apolónia questionaram o chefe do Governo sobre a situação da central nuclear de Almaraz, em Espanha, frisando que os portugueses estão sujeitos a "um acidente nuclear com gravíssimas repercussões".  

"Estamos sujeitos a um acidente nuclear com gravíssimas repercussões para portugal. Aquela central nuclear já passou há muito o seu tempo de vida. Que diligências e acompanhamento é que o governo esta a fazer?"

António Costa garantiu que o Executivo está a acompanhar o caso com preocupação, mantendo contato permanente com as autoridades espanholas, particularmente com o Conselho de Segurança Nuclear de Espanha.

"Temos vindo a manter um contato permanente com as autoridades espanholas e com o Conselho de Segurança Nuclear de Espanha que nos tem dado garantias. Assim que estiver constituído um governo espanhol poderemos voltar a um contato formal sobre a matéria."

 

Leia também: 

OE2016 "tem metas ambiciosas que direita nunca foi capaz de cumprir"

"Percebo que depois de tanto esforço esteja irritado”