A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou este sábado que Portugal deveria dar "uma palavra" ao governo espanhol sobre a necessidade de respeito pela autodeterminação dos povos, independentemente de qual seja a posição sobre a independência da Catalunha.

Uma palavra sobre a necessidade de o governo espanhol perceber que a repressão não é o caminho e que a democracia, a negociação e o respeito pela autodeterminação são essenciais está a faltar neste momento e contraria os princípios da nossa política externa expressos na Constituição da República Portuguesa", afirmou a dirigente bloquista aos jornalistas, em Vouzela.

Segundo Catarina Martins, independentemente da posição que se tenha sobre a Catalunha, "ninguém pode achar que esta questão está a ser gerida da melhor forma".

Portugal tem algumas obrigações de cautela sobre a forma como lida com este problema, porque eu lembro que a Constituição da República Portuguesa põe como exigência da nossa política externa o respeito pela autodeterminação dos povos", frisou.

Portanto, no entender da líder bloquista, "era aconselhável que o Governo e todas as instituições tivessem este princípio que está constitucionalmente consagrado, e consagrado no que diz respeito à política externa, nas apreciações que são feitas sobre a realidade".

Catarina Martins disse que o BE está a acompanhar "com muita expectativa e uma enorme preocupação" o que se passa na Catalunha.

"O governo do Estado espanhol tem agido da pior forma porque a repressão nunca pode ser a solução, tem de haver, seguramente, capacidade de negociação para se respeitar a autodeterminação do povo da Catalunha", afirmou.

A coordenadora do BE lembrou que esta situação "não é sequer uma novidade", uma vez que, "no âmbito da Europa, já houve referendos sobre nações e sobre a sua autodeterminação".

Julgo que essa seria a única solução possível numa Europa que respeite direitos humanos, que respeite a democracia, e que não faça da força e da repressão a forma de diálogo com a população", acrescentou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou este sábado com o rei de Espanha, Felipe VI, transmitindo-lhe que Portugal não reconhece a declaração unilateral de independência da Catalunha e defende o respeito pela unidade de Espanha.

Já na sexta-feira, numa nota divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa criticou a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeita a Constituição espanhola e não contribui para salvaguardar o Estado de direito democrático.

O Governo português, por seu lado, declarou que "não reconhece a declaração unilateral de independência" anunciada no parlamento regional da Catalunha e condenou a "quebra da ordem constitucional e o ataque" ao Estado de direito em Espanha.

O Executivo assumiu esta posição num comunicado oficial, depois de o parlamento regional da Catalunha ter aprovado, na sexta-feira em Barcelona, a independência da região e a separação de Espanha, numa votação sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes.

Quase ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado aprovava a intervenção na autonomia catalã, tendo o Governo espanhol reunido em seguida para aprovar as medidas para restituir a legalidade institucional na região.

O governo central anunciou ao fim do dia de sexta-feira a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Já hoje o presidente do governo catalão destituído por Madrid , Carles Puidgemont, disse que não aceita o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma “oposição democrática”.

Numa sociedade democrática são os parlamentos que escolhem os seus presidentes”, disse Carles Puigdemont numa declaração oficial gravada previamente e transmitida em direto pelas televisões espanholas ao início da tarde.