A porta-voz do Bloco de Esquerda defendeu hoje a criação de uma bolsa de manuais escolares, que permite o acesso gratuito aos livros impostos anualmente pelos estabelecimentos de ensino.

Uma iniciativa já implementada "em muitos países europeus e nos Estados Unidos da América". "Uma proposta que permite que as crianças tenham acesso aos manuais gratuitamente”, disse Catarina Martins aos jornalistas, à porta do Liceu Camões, em Lisboa, onde a porta-voz se encontrou com encarregados de educação para falar sobre o preço dos livros escolares.

Para a dirigente bloquista, “as bolsas de manuais escolares podem significar uma mudança muito grande no sentido do acesso aos manuais e do acesso à escola”. A ideia pode “não ser tão boa para as grandes editoras, mas é a proposta de que as famílias precisam para que todas as crianças e jovens tenham acesso à escola”.

“O preço da Educação é incomportável para muitas famílias” e “nestes últimos quatro anos" de governação do PSD e CDS-PP, "a situação agravou-se", reforçou, segundo a Lusa. 

“Por um lado, tudo o que são materiais educativos, para lá dos manuais, não tem sequer direito a dedução no IRS. Nestes anos, o preço dos manuais aumentou 10%, ou seja há aqui um grande negócio para as grandes editoras com prejuízo das famílias, da qualidade do ensino e do acesso aos materiais”.


Catarina Martins referiu ainda que “a situação agravou-se também porque a lei sobre os manuais poderem ser utilizados durante seis anos não é cumprida de forma nenhuma e o governo é o primeiro a incumpri-la, porque conseguiu em três anos sucessivos alterar sempre as metas curriculares”. “Portanto, um livro nunca chega para o ano seguinte”, disse.

A esta “situação verdadeiramente penalizadora para as famílias”, que Catarina Martins considera “um assalto”, “acresce as deslocações das crianças para a escola”. “Portugal há de ser dos poucos países da Europa em que uma criança vai pagar o mesmo pelo passe do autocarro que paga um adulto"..

A criação de uma bolsa de manuais escolares para empréstimo a todos os alunos do ensino básico foi defendida há um ano pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Na altura, em declarações à agência Lusa, secretário-geral da ANMP, Rui Solheiro, explicou que a bolsa de manuais escolares deve ser adotada de forma “gradual e faseada”, permitindo “o seu empréstimo a todos os alunos do ensino básico, independentemente da situação socioeconómica das suas famílias”.