O presidente do PS defendeu esta terça-feira que há estabilidade política em Portugal e adiantou que as negociações e o debate preparatório sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017 estão a decorrer "muito bem".

Esta posição foi assumida pelo presidente do PS, Carlos César, que tinha ao seu lado a secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes, após terem sido recebidos pelo primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, numa reunião destinada a preparar a cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, em Bratislava, Eslováquia.

Interrogado sobre a pressão europeia em relação à política económica e financeira do Governo, Carlos César começou por defender que há agora indicadores de uma recuperação ao nível do crescimento económico e que a execução orçamental deste ano está "a correr bem em conformidade com as metas traçadas, designadamente no que respeita ao défice".

"Sabe-se ainda que a estabilidade política, que se relaciona com a estabilidade orçamental, é também um dado garantido, e que as negociações e que o debate que ocorrem nesta fase preparatória do Orçamento do Estado para 2016 estão a decorrer muito bem, afiançando uma vez mais a estabilidade com que nos comprometemos perante o país", sustentou o presidente e líder parlamentar do PS.

Resgate é questão sem "razoabilidade"

Para o presidente do PS, colocar-se o cenário de um segundo resgate financeiro a Portugal "não tem qualquer razoabilidade". Porque o país regista este ano uma execução orçamental em conformidade com os seus compromissos externos.

Carlos César falava no final de uma audiência com o primeiro-ministro, em São Bento, tendo sido confrontado com a recente entrevista do ministro das Finanças, Mário Centeno, à cadeia norte-americana de televisão CNBC.

Tal como Centeno não usou a palavra "resgate", também César considerou a ideia desajustada.

Essa questão não tem qualquer razoabilidade em ser colocada", salientou.

Quanto ao cenário de um resgate financeiro parcial, sem a dimensão do que foi acordado em 2011, Carlos César ainda admitiu que "houve uma fase em que se pensou que isso poderia acontecer, quando se soube da herança do setor bancário que o anterior Governo deixou".

Mas essa questão está ultrapassada e tem sido bem tratada. A verdade é que há indicadores que são muito encorajadores na área do crescimento económico e uma execução orçamental que tem sido perfeita e em conformidade com aquilo que por nós foi traçada e com que nos comprometemos. Portanto, não há necessidade de qualquer resgate", vincou o presidente do PS.

Tendência de melhorias

Para o presidente do PS, o Orçamento do próximo ano deverá equilibrar-se entre a melhoria das condições de vida e a estabilidade das contas públicas.

Tendencialmente irá reforçar o caminho de melhoria dos rendimentos do trabalho e de aumento dos mínimos sociais, sem deixar de ter cuidado máximo em relação à estabilidade orçamental e face aos compromissos do país perante a União Europeia", sustentou Carlos César.

Questionado sobre o atual estado das negociações do Orçamento para 2017 com os partidos que apoiam o Governo, o líder parlamentar socialista defendeu que "não há pressões que não sejam as que resultam dos compromissos assumidos" no processo de formação do atual executivo.

Haverá certamente um entendimento com o PCP, com o Bloco de Esquerda, com o PEV e com todos aqueles que evidenciarem boa vontade e razoabilidade nas suas propostas. Já ouvimos dizer que, da parte do PSD, também surgirão propostas - isto, quando há uns meses a apresentação de propostas era algo que o PSD considerava destituído de sentido. Agora, bem-vindo à política portuguesa", comentou Carlos César, numa referência aos sociais-democratas.

Confrontado com a posição de reserva manifestada pouco antes, também em São Bento, pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa, face ao atual estado das negociações do Orçamento do próximo ano, Carlos César alegou que "há declarações legítimas" sobre esta matéria "de vários protagonistas", entre as quais, igualmente, as que foram proferidas pelo antigo ministro socialista Luís Amado.

Do ponto de vista das nossas ambições de Governo, temos uma insatisfação continuada e queremos mantê-la, porque queremos mais crescimento, mais coesão social, mais investimento, mais justiça, mais autonomia do país no contexto da Europa e melhor Europa no nosso país. Portanto, estamos nessa batalha constante e, se os outros partidos também tiverem essa ambição de fazer mais e melhor, o país lucrará muito com isso", respondeu o líder parlamentar do PS.