A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, melhorias na proteção de trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos, uma vez que o cancro representa 53% de mortes ligadas ao trabalho na União Europeia (UE).

Por o cancro ser o principal risco para a saúde dos trabalhadores dos 28 Estados-membros, o executivo comunitário quer limitar a exposição a 13 produtos perigosos no local de trabalho através de alterações à diretiva relativa a agentes cancerígenos e mutagénicos.

O executivo quer incluir novos valores-limite ou rever valores-limite fixados na diretiva em relação à concentração máxima para a presença de uma substância química cancerígena na atmosfera do local de trabalho.

A proposta nomeia, por exemplo, a necessidade de incluir na lista a sílica cristalina respirável porque, apesar de algumas empresas terem um bom controlo das concentrações atmosféricas, este produto químico continua a ser uma das principais causas da doença pulmonar silicose e do cancro do pulmão.

A proposta da Comissão irá proteger os trabalhadores em toda a UE, nomeadamente no setor da construção, que representa quase 70% de todos os trabalhadores expostos à sílica cristalina respirável”, lê-se numa nota divulgada hoje.

A comissária europeia responsável pelo Emprego, Marianne Thyssen, previu que com as alterações podem ser salvas 100.000 vidas nos próximos 50 anos.

Para proteger os trabalhadores a UE tinha adotado, em 2004, a diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos (DCM), que agora deverá ser alterada depois de uma avaliação científica e económica de mais de 20 agentes químicos prioritários.

Cerca de 20 milhões de trabalhadores estão expostos a pelo menos um desses agentes químicos”, lê-se na nota.

A proposta centra-se em introduzir novos limites para 13 substâncias químicas prioritárias identificadas, enquanto para os restantes agentes químicos deverá ser apresentada uma proposta no final deste ano.

PEV pede posição firme contra uso do glifosato

A deputada do PEV Heloísa Apolónia pediu hoje ao Governo português que assuma uma posição de firmeza contra o glifosato quando for discutido o uso deste herbicida em Bruxelas no próximo dia 18.

Se está tão determinado a ir para Bruxelas defender que não sejam aplicadas sanções pelo défice de 2015, peço que com a mesma firmeza vá para Bruxelas dizer não ao glifosato", disse a deputada do PEV, advertindo para o potencial cancerígeno daquela substância, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Intervindo durante o debate quinzenal no Parlamento, Heloísa Apolónia frisou que no próximo dia 18 de maio será decidido, no comité de peritos, se será ou não renovada a licença para a utilização daquele herbicida.

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, disse que aguarda o resultado da reunião do comité de peritos e que, se não houver consenso, o governo português tomará a iniciativa de proibir o uso do glifosato em meio urbano e progressivamente noutros setores.

O Ministério da Agricultura anunciou na quinta-feira que vai retirar do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que contenham aquela substância por constituírem um risco grave para a saúde humana, animal e para o ambiente.

"Os serviços da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária notificaram as empresas produtoras de fitofármacos sobre a taloamina, um coformulante utilizado nos compostos herbicidas à base de glifosato, tendo em vista a retirada imediata desta substância do mercado", refere, em comunicado, o Ministério da Agricultura.