A Câmara do Porto revelou esta quinta-feira que as contas de 2014 fecharam com um saldo «histórico» superior a 54 milhões de euros, pelo que tem «maior liberdade» para investimentos considerados estruturantes.

Numa nota escrita enviada à Lusa, fonte da presidência da autarquia fala na independência «de terceiros ou de endividamento bancário», citando um projeto «na área económica para a freguesia de Campanhã» e a requalificação do Mercado do Bolhão que, com estas contas «se tornam mais sustentáveis».

«Estas contas exemplares e o saldo histórico de tesouraria, de 45,4 milhões de euros, que a Câmara conseguiu acumular até final de 2014, permitem agora uma maior liberdade para que a cidade possa dedicar-se a projetos historicamente adiados, sem depender de terceiros ou de endividamento bancário», esclarece, referindo-se ao relatório de contas que vai ser votado na reunião camarária de terça-feira.

«Em preparação estão projetos estruturantes para a cidade, como um grande projeto na área económica para a freguesia de Campanhã e o projeto do Mercado do Bolhão que, com estas contas, se tornam mais sustentáveis.»


A autarquia destaca ter registado em 2014 «números exemplares» de «execução orçamental, reduzindo despesa corrente e aumentando a receita», de forma a terminar o ano com «um saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros, o que representa um valor histórico, 200% superior a 2013».

Para além disso, reduziu o endividamento bancário «em mais de 10%» e devia à banca, a 31 de dezembro de 2014, «menos 9,8 milhões de euros do que no mesmo dia de 2013».

«Também a dívida líquida de curto prazo apresenta números invulgares, já que é negativa. Isto é, a Câmara tinha a 31 de dezembro de 2014 mais a receber do que a pagar, em mais de 58 milhões de euros.»


Segundo a prestação de contas, a receita liquidada obtida pelo município em 2014 foi de «212,8 milhões de euros, superior em 30,4 milhões de euros ao previsto no orçamento».

Uma das explicações para os resultados é «o aumento da receita fiscal, por via do aumento de impostos como o IMT [Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis]», que a Câmara considera demonstrar «a dinâmica económica que a cidade está a viver e que o processo de reabilitação urbana da cidade está em curso».

A outra justificação reside na despesa, «que desceu em rubricas como despesa com pessoal» e, sobretudo «com aquisição de bens e serviços».

Com estes resultados, a Câmara «cumpre a regra do equilíbrio orçamental com um excedente de 27 milhões de euros e cumpre a de 2% de redução de pessoal imposta pela Lei do Orçamento de Estado na área dos recursos humanos», sublinha fonte municipal.

«Com a apresentação e previsível aprovação das contas de 2014 no executivo e, mais tarde, na Assembleia Municipal, o Porto ganha liberdade e, em pouco mais de um ano, o executivo presidido por Rui Moreira ganha margem de manobra para executar de forma ainda mais acelerada o seu programa.»


A Câmara nota que «as contas das empresas municipais demonstram o mesmo rigor, não havendo endividamento bancário de médio ou longo prazo em nenhuma delas».