A Câmara do Porto assumiu «erro de inserção do anúncio» no seu site da hasta pública da Casa Manoel de Oliveira, considerando levar de novo o imóvel à praça caso não se venda por ajuste direto.

A Câmara colocou esta segunda-feira de manhã na sua página da internet um aviso de venda em hasta pública da Casa Manoel de Oliveira, na Foz, a realizar-se a 7 de maio, por pelo menos 1,58 milhões de euros, o mesmo valor pelo qual a tinha tentado vender há um ano.

O anúncio apontava a realização da hasta pública para o dia 7 de maio de 2014, sendo que, questionada pela Lusa, fonte da Câmara afirmou que o ano estava errado e que a mesma teria lugar no próximo mês.

Posteriormente, porém, fonte do gabinete de comunicação da autarquia afirmou à Lusa que houve «um erro de inserção do anúncio», encontrando-se «a Casa à venda não por hasta pública mas por ajuste direto», cita a Lusa.


Só depois de terminar o prazo da venda por ajuste direto - um ano a partir de 7 de maio de 2014 - é que a autarquia «decidirá se leva ou não [o imóvel] a hasta pública», disse a fonte, admitindo, contudo, que tal venha a acontecer.

O anúncio da venda em hasta pública da Casa de Manoel de Oliveira, na Foz, esteve online até cerca das 15:00 e levou mesmo a autarquia a colocar no seu portal de notícias informação relativa à mesma.

Após a deteção do lapso, a autarquia transitou a informação para a hiperligação dos ajustes diretos, mantendo, no entanto, a referência à hasta pública.

Em maio do ano passado, as duas frações do imóvel ficaram sem comprador, não havendo qualquer licitação para nenhum dos edifícios que compõem o equipamento, tendo a hasta pública sido declarada deserta dez minutos depois do seu início.

Nestes casos, o Código Regulamentar do Município prevê o prazo de um ano para eventuais interessados apresentarem propostas de compra cujo valor não pode ser inferior a 5% do valor base de licitação definido.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, justificou a 22 de abril de 2014 a venda do equipamento com o facto de não fazer sentido «manter uma casa que nunca foi utilizada», recordando ser conhecido o projeto de construção de um edificado para o realizador Manoel de Oliveira, que morreu no dia 02 aos 106 anos, em Serralves.

Concluído há 12 anos, o imóvel foi projetado para ser residência e museu do realizador, mas nunca foi utilizado.

O projeto da casa na Foz foi lançado em 1998 e a obra ficou pronta apenas em 2003, ano em que a Câmara era já liderada pelo social-democrata Rui Rio, que derrotou o socialista Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001.

Nunca foi formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa e, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves assinou um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.