O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse hoje que eventuais sanções a Portugal por défice excessivo só acontecerão se o Governo e o primeiro-ministro forem "incompetentes".

"Só mesmo se houver inabilidade ou incompetência por parte do Governo e do primeiro-ministro é que posso admitir, em nome do PSD, que venha a ser aplicada qualquer sanção, por mais simbólica que seja", advogou Montenegro. 

Sem conhecer em detalhe os "contornos" sobre o adiamento dos comissários europeus em torno de eventuais sanções, o social-democrata lembrou todavia que "cabe ao Governo, em diálogo com as instituições europeias, demonstrar a não aplicação de sanções a Portugal".

O porta-voz do CDS desvalorizou, por seu turno, o adiamento de uma decisão da Comissão Europeia sobre os procedimentos por défice excessivo de Portugal e de Espanha:

"A conclusão, seja agora ou seja depois, será sempre a mesma. Portanto, nós não temos preocupação com o adiamento".

"A única expectativa que temos é que o Governo português defenda a posição de Portugal e que as instituições europeias cumpram a sua função e, portanto, ao escrutinarem as contas públicas de Portugal no ano de 2015 façam o óbvio, que é perceber que não há lugar à aplicação de quaisquer sanções", afirmou João Almeida.

Bruxelas adia decisão sobre sanções a Portugal

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, confirmou, em Estrasburgo, que as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha não serão tomadas hoje, mas "muito em breve".

Numa conferência de imprensa em Estrasburgo, para apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, Moscovici fez "uma breve declaração sobre Espanha e Portugal", confirmando que o assunto foi discutido na reunião de hoje do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para "quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", mas "muito em breve".

"O colégio, há alguns minutos, lidou com esta questão. Tivemos uma primeira discussão esta tarde. Porquê? Porque o colégio (de comissários) comprometeu-se a regressar no início de julho, e agora é início de julho, à situação orçamental de Espanha e Portugal de 2013 a 2015. Tal como disse, tivemos uma primeira discussão neste contexto. Vamos adotar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar - eu próprio e o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis - todos os detalhes da decisão nessa fase, ou seja, quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", declarou o comissário.