O Bloco de Esquerda requereu esta quarta-feira a audição do diretor da Área de Segurança Informática da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), José Morujão Oliveira, no parlamento, no seguimento da lista VIP de contribuintes do fisco.

Num comunicado enviado às redações, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, defende que, dada a «desigualdade enorme entre contribuintes» gerada pela lista VIP na AT, é «necessária uma investigação até às últimas consequências» e que «todas as responsabilidades sejam assacadas».

Hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, afirmou que a iniciativa da criação da ‘lista VIP’ partiu da Área de Segurança Informática da AT, que é dirigida por José Morujão Oliveira.

Numa deliberação da semana passada, a CNPD concluiu que existiu no Fisco, durante quatro meses, um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do primeiro-ministro, Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, informação que é prestada num e-mail enviado pela ASI.

Além disso, segundo o relatório de inspeção da CNPD, José Morujão Oliveira afirma-se como o único funcionário a obter a indicação dos números de contribuintes que seriam aplicados à lista VIP.

Os técnicos da CNPD dizem ainda que o responsável prestou declarações contraditórias, o que foi considerado «absolutamente incompreensível e inadmissível» por Filipa Calvão, que foi ouvida hoje de manhã no parlamento.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito com base nos elementos recolhidos sobre a lista VIP de contribuintes da AT, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República.