A porta-voz do BE, Catarina Martins, afirmou nesta quinta-feira que o maior perigo à execução do Orçamento "não é a falta de medidas adicionais", mas sim a austeridade, avisando que rejeita qualquer "passo atrás na recuperação de rendimentos".

O maior perigo à execução do Orçamento não é a falta de medidas adicionais, o maior perigo é a austeridade, é a timidez da recuperação de rendimentos ou a timidez do investimento. O maior perigo será sim a turbulência dos mercados internacionais", disse Catarina Martins numa sessão pública do BE que hoje decorre em Lisboa intitulada "O que traz o orçamento? O que quer o Bloco?".

A porta-voz do BE deixou um aviso: "Os próximos tempos são marcados pela exigência de não dar nenhum passo atrás na recuperação de rendimentos. O Bloco será a garantia de que continuaremos a dar os passos em frente para a recuperação da economia portuguesa."

Para Catarina Martins, "as exigências do caminho vão ser este combate pela soberania, pela democracia" em Portugal.

"A Comissão Europeia e o Eurogrupo todos os anos dizem dos Orçamentos do Estado que têm perigos na sua execução e portanto os governos devem preparar medidas adicionais", recordou.

Segundo a porta-voz do BE, quando se fala em medidas adicionais, o Bloco também acha "que são precisas medidas adicionais", sendo prioritário para Portugal "mais investimento porque o maior défice em Portugal é o défice de emprego e da emigração".

"Quando o maior perigo é a dívida pública se há necessidade de medidas adicionais, ela será certamente o debate sobre a sustentabilidade da dívida pública portuguesa", defendeu ainda.

Para a deputada bloquista, se "é certo que este orçamento trava o empobrecimento, também é certo que este orçamento não acaba com a austeridade".

O debate do OE2016 até agora já mostrou, na opinião de Catarina Martins, "os riscos desta soberania limitada".

De formas diferentes, desde o ministro das finanças alemão - para ver se ninguém olha para o Deutsche Bank fala dos problemas do orçamento português - até ao sinistro presidente do Eurogrupo, que no seu país fez parte com o presidente da Comissão Europeia de quem na Europa liderou Governos que permitiram gigantescas fugas ao fisco de empresas privadas, vêm agora dizer que há riscos para a execução do Orçamento do Estado em Portugal e que podem ser precisas medidas adicionais", criticou.

Segundo Catarina Martins, o que da Europa "quiserem sempre dizer é que o empobrecimento que estava a ser feito a Portugal não lhes chegava, queriam mais" e "que era preciso baixar mais os custos de trabalho, que era preciso liberalizar ou privatizar mais um setor da economia".

Carlos Costa sem condições

Catarina Martins reiterou hoje que Carlos Costa "não tem condições para ser Governador do Banco de Portugal", considerando que se comporta "como um banqueiro entre banqueiros e não como um supervisor".

Não tem competência o Governo nem a Assembleia da República para demitir o Governador do Banco de Portugal. Mas eu julgo que é preciso reconhecer que o Governador do Banco de Portugal não tem condições para ser Govenador do Banco de Portugal", reiterou.

Na opinião de Catarina Martins, "em relação ao sistema financeiro nacional, Carlos Costa comporta-se como um banqueiro entre banqueiros e não como um supervisor, enquanto "na relação com o BCE (Banco Central Europeu), se comporta seguindo a estratégia europeia para aniquilar a possibilidade de Portugal ter um sistema financeiro nacional".

"Não pode ser Governador do Banco de Portugal. E essa é a posição do Bloco de Esquerda e essa é que temos repetido", sublinhou.

No entanto, na opinião da porta-voz do BE, "os problemas do sistema financeiro não se concentram todos na questão de alterar o Governador do Banco de Portugal".

"São bem mais profundas do que isso e eu acho que tenhamos a consciência dos perigos que vêm para Portugal do facto da estratégia da Comissão Europeia e do BCE para o sistema financeiro europeu, que está sobredimensionado, seja uma reestruturação do sistema que nega a Portugal a possibilidade de ter um sistema financeiro nacional", alertou.

O nome de Carlos Costa tinha sido trazido, aliás, no período das intervenções iniciais e antes das perguntas do público, por Mariana Mortágua, que considerou importante que "a Comissão Europeia e a direita portuguesa também estivessem preocupadas com a tempestade perfeita que se está a gerar nos mercados financeiros europeus, com a China a entrar em crise".

"Uma tempestade perfeita que poderá atingir a economia portuguesa. E nós só podemos desejar uma coisa: quando a tempestade perfeita atingir o sistema financeiro português, que Carlos Costa já não seja Governador do Banco de Portugal porque essa seria uma grande infelicidade para o sistema financeiro", ironizou a deputada bloquista.

Outra das perguntas que veio da audiência foi relativa à aprovação pelo Governo, em Conselho de Ministros de quinta-feira, da criação de uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais.

"O BE é contra esta medida e fomos contra esta decisão na Concertação Social e apoiamos a oposição sindical a esta medida, porque achamos que nenhum patrão em Portugal precisa de um apoio na TSU para subir o salário mínimo, que é tão baixo", disse Catarina Martins.

Apesar de ser contra, a líder bloquista lembrou que "a medida vigora por um ano e que em 2017 ninguém pode dizer que precisa dela, porque se os patrões agora invocaram que não estavam à espera que o salário mínimo subisse para 530 euros".

"Eles agora já sabem que em 2017 o salário mínimo terá de ser no mínimo de 557 euros. Têm tempo para se preparar, não vao com certeza precisar de mais nenhuma redução da TSU", atirou.