O Bloco de Esquerda (BE) entregou, na Assembleia da República, um projeto de resolução recomendando ao Governo «um plano de emergência para o fim dos contentores-escolas e a conclusão das obras suspensas», nos estabelecimentos públicos de ensino.

No texto do projeto de resolução, de 26 de junho, o BE propõe ao parlamento que recomende ao Governo «um plano de emergência para a intervenção em todas as escolas com obras de requalificação e modernização suspensas, de forma a garantir que o ano letivo 2014/2015 decorra nas instalações escolares previstas».

O Bloco sublinha a «manifesta incapacidade» da Parque Escolar ¿ empresa do Estado que gere as intervenções de reabilitação das escolas ¿ em «garantir a defesa do interesse público», à qual aponta dois erros no processo de reabilitação e modernização das escolas: «duplicação de estruturas de gestão do parque escolar, e, portanto, de gastos; desperdício da proximidade relacional dos serviços do Ministério da Educação com as escolas e os seus profissionais, para levar avante esse programa de requalificação e modernização».

O grupo parlamentar do BE defende, no texto do projeto de resolução, que a resposta do Governo ¿ suspender as obras em curso ¿ agravou o problema.

«Desde 2011 que milhares de alunos continuam a ter aulas em contentores, pela módica quantia de 3 milhões de euros ao ano para o aluguer dos mesmos, enquanto as escolas intervencionadas foram transformadas em estaleiros sem qualquer atividade», lê-se no projeto de resolução bloquista.

Recordando que o Ministério da Educação anunciou já este ano o retomar das obras em 14 das 37 escolas com intervenções iniciadas, o Bloco considerou que foram «inexplicavelmente excluídas» várias outras, com problemas estruturais, como a escola secundária de Ermesinde, «com infiltrações, paredes rachadas, paredes que se desprenderam das traves mestras, corrimãos e varandins instáveis, piso aluído e fios elétricos expostos».

«O Bloco de Esquerda assume a urgência do investimento na escola pública. A recuperação dos edifícios escolares e a sua modernização, num processo sustentável para as escolas e autarquias é para nós prioritária. A manutenção de uma situação de paralisia e degradação de escolas a meio do seu processo de requalificação e modernização é uma decisão que sai cara a um país com cada vez menos recursos», defende o grupo parlamentar do BE.

No início de maio, o ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou no parlamento o retomar das obras em 14 escolas, onde estas estavam paradas, adiantando que a recuperação destes estabelecimentos tinha um custo previsto próximo dos cem milhões de euros.

Já este mês, também o Partido Comunista Português (PCP) veio exigir do Governo obras de recuperação na escola secundária de Ermesinde.